Os aplicativos de dispositivos móveis movimentam na economia recursos milionários. O crescimento da procura de empresas que buscam os serv…
O Rio de Janeiro na guerra fiscal pelos tributos de publicidade em aplicativos
Mês: março 2019
Decisões federais corroboram para exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL
Em março de 2013, o recurso extraordinário 574.706/PR relatado pela ministra Carmem Lúcia, no Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe o en…
A nova definição do conceito de insumos pelo STJ, seu acolhimento pelo CARF e a recuperação de PIS/COFINS também para o mercado atacadista
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de recurso repetitivo, que fixou o entendimento do conceito de insumos à luz dos…
Justiça retira PIS e COFINS do cálculo das próprias contribuições
Um grupo de atacadistas do comércio de motocicletas, no estado do Espírito Santo, por meio de decisão em sede de liminar, nos autos do pr…
São Paulo sanciona lei que exclui o ICMS sobre demanda contratada não utilizada de energia elétrica
O Estado de São Paulo, seguindo a determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o fim da tributação ilegal nas faturas de e…
Fim do prazo para fechamento das folhas das empresas do segundo grupo do eSocial
As empresas de médio porte, enquadradas no segundo grupo do cronograma do eSocial — Sistema de Escrituração Digital das Obrigações F…