Os códigos de recolhimento do os códigos de recolhimento do Fundo Orçamentário Estadual (FOT) só podem ser utilizados a partir de maio …
DEPÓSITOS DO FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESTADUAL DO RIO PODEM SER FEITOS ATÉ JUNHO
Mês: maio 2020
EMPRESAS DO SIMPLES TÊM IMUNIDADE EM RECEITAS POR EXPORTAÇÃO, DIZ STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu que os contribuintes optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de …
CONTRIBUINTE VENCE NO TRF DA 4ª REGIÃO DISPUTA SOBRE ICMS
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região entendeu que não incide PIS e Cofins …
EMPRESAS VÃO À JUSTIÇA PEDIR A LIBERAÇÃO DE VALORES BLOQUEADOS VIA BACENJUD
Companhias alegam que o bloqueio é prejudicial no cenário de crise gerado pela Covid-19
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SIMPLES NACIONAL: COMITÊ GESTOR APROVA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DOS PARCELAMENTOS COM VENCIMENTO EM MAIO, JUNHO E JULHO
Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias ap…
RECEITA REVOGA 81 INSTRUÇÕES NORMATIVAS PUBLICADAS ENTRE 1983 E 2016
A Receita Federal divulgou a revogação de 81 instruções normativas, publicadas entre 1983 e 20…
OS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES TRIBUTÁRIAS ORIUNDAS DA COVID-19 – 20.05.2020
Seguem as medidas já anunciadas pelo Governo Federal:
Simples Nacional (Resolução CGSN nº 154, de 3 de abril de 2020):
Para os Mic…
PREFEITURA DO RIO OFERECE DESCONTOS NO VALOR DE IMPOSTOS DURANTE A PANDEMIA
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, publicou, nesta segunda-feira (11/…
RECEITA PRORROGA VENCIMENTO DE MENSALIDADES DE PARCELAS DE TRIBUTOS
A Portaria do Ministério da Economia 201/2020, publicada na terça-feira passada (11/5) do Diário …
PORTARIA AMPLIA LISTA DE PRODUTOS ENVIADOS POR REMESSA POSTAL OU POR ENCOMENDA AÉREA INTERNACIONAL QUE TERÃO ALÍQUOTAS DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO ZERADAS ATÉ 30 DE SETEMBRO
Com o objetivo de facilitar o combate à pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia ampliou a lista de produtos enviados por remessa po…