Mês: junho 2020

Oliveira & Carvalho participa do CONGRESSO NACIONAL DE EMPREENDEDORES DA PARCERIA POSITIVA em 24/06/2020. Confira como foi a partici…

A magistrada ressaltou que o STF já decidiu que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte, não…

Medida Provisória tem efeito retroativo e dificulta tributação de programas – Por Raphael Di Cunto e Beatriz Olivon — De Brasília

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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 30 de junho de 2020, a
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Maioria entendeu que não é possível pagar o IPVA em estado diferente do domicílio da pessoa ou
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Liminar em favor de autoras afirma inconstitucionalidade das contribuições em razão da EC
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O juiz Federal substituto Marcelo Ag…

José Carlos, sócio da Oliveira & Carvalho auditoria e consultoria tributária. “Como melhorar o fluxo de caixa das empresas por me…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria formada para validar as normas que, nos anos de 2007 e 2015, au…