setembro 2022

União e Estados se reúnem no STF para discutir o ICMS sobre energia elétrica

Na última segunda-feira, dia 26 de setembro, representantes dos Estados e da União se reuniram no Supremo Tribunal Federal (STF) com o int…

Posted on 28/09/2022 by marketing

De acordo com nova decisão da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), prevalece o entendimento…

Posted on 26/09/2022 by marketing

Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidem que não incide contribuição previdenciária sobre vale-aliment…

Posted on 22/09/2022 by marketing

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional as normas que instituíram alíquota majorada de Imposto sobre Circula…

Posted on 21/09/2022 by marketing

No último dia 16 de setembro, representantes dos Estados e da União se reuniram no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutirem novas pr…

Posted on 19/09/2022 by marketing

De acordo com novo entendimento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a cobrança de Imposto sobre Circu…

Posted on 15/09/2022 by marketing

De acordo com nova resolução apresentada pelo Convênio ICMS Nº 50/2022, de 7 de abril de 2022, a Receita Federal passará a acompanhar t…

Posted on 14/09/2022 by marketing

De acordo com nova resolução da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o bloqueio dos bens pertencentes a uma empre…

Posted on 12/09/2022 by marketing

Recentemente, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria RFB 208/2022, de 11 de agosto de 2022, responsável por regulamentar a t…

Posted on 08/09/2022 by marketing

O Supremo Tribunal Federal (STF) colocará em pauta as alíquotas progressivas para a contribuição previdenciária de servidores públicos…