dezembro 2022

Receita Federal define que ICMS deve integrar base de cálculo do crédito de PIS/Cofins

Posted on 22/12/2022 by marketing

No último dia 20 de dezembro, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa (IN) 2.121/2022, responsável por definir que o ICMS deve …

Posted on 22/12/2022 by marketing

No último dia 15 de dezembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) editou uma norma visando disciplinar o uso de precatórios em território n…

Posted on 21/12/2022 by marketing

Na última quinta-feira, dia 15 de dezembro, o Congresso Nacional derrubou os dispositivos que vetaram diversos pontos da Lei 14.374/2022,…

Posted on 19/12/2022 by marketing

O julgamento de dois recursos que discutem a incidência ou não de PIS e Cofins sobre receitas de instituições financeiras foi suspenso p…

Posted on 15/12/2022 by marketing

No último dia 6 de dezembro, a Receita Federal publicou uma nova Instrução Normativa (IN) do CNPJ com o objetivo de simplificar e desburo…

Posted on 14/12/2022 by marketing

Em decisão unânime, conselheiros do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) afastaram a incidência de contribuição previ…

Posted on 12/12/2022 by marketing

Em votação equilibrada, conselheiros do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) afastaram a incidência de Imposto de Renda…

Conforme decisão proferida pela 1ª Vara Federal de Barueri (SP), foi concedido o direito de aderir ao Programa Emergencial de Retomada do …

Posted on 08/12/2022 by marketing

No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça prorrogou por mais 30 dias o prazo para a implementação do ICMS monofásico…

Posted on 05/12/2022 by marketing

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) conseguiu derrubar a cobrança bilionária de ICMS sobre operações interestaduais de aquisição d…