março 2023 - O e C

Carf permite crédito de PIS e Cofins em frete de insumos com alíquota zero

Posted on 30/03/2023 by marketing

Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram pela possibilidade do aproveitamento do crédito de PIS e Cofin…

Posted on 30/03/2023 by marketing

O novo Governo Federal pretende aplicar uma Reforma Tributária explicando ser uma nova oportunidade para alinhar a cobrança de impostos em…

Posted on 29/03/2023 by marketing

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu uma decisão favorável ao contribuinte com relação aos créditos de ICMS. …

Posted on 28/03/2023 by marketing

Por unanimidade, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem pela inconstitucionalidade da cobrança da multa isolada de 50% pela Re…

Posted on 27/03/2023 by marketing

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento sobre as possibilidades de mudança nos pagamentos de ISS, decisão que pode afet…

Posted on 23/03/2023 by marketing

Das três Turmas da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), duas apresentaram entendimento favorável aos s�…

Posted on 22/03/2023 by marketing

A Câmara dos Deputados está em processo de análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, responsável por ampliar a imunida…

Posted on 20/03/2023 by marketing

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu duas novas decisões que impedem a Receita Federal de exigir o Imposto de Renda sobre o ganho de c…

Posted on 16/03/2023 by marketing

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir a tese do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A União est…

Posted on 15/03/2023 by marketing

No último dia 10 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a aplicação ou não da multa de 50% em casos de r…