agosto 2023 - O e C

Presidente assina MP para taxar super-ricos e envia projeto de tributação de brasileiros em paraísos fiscais

Posted on 31/08/2023 by marketing

No último dia 28 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória responsável por cobrar de 15% a 22,5% sob…

Posted on 30/08/2023 by marketing

O Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) aplicou o entendimento de que a atividade de embalar medicamentos importados não f…

Posted on 28/08/2023 by marketing

Em liminar, a 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal determinou a aplicação de alíquota zero de PIS, Cofins, CSLL e IRPJ referentes…

Posted on 24/08/2023 by marketing

No último dia 21 de agosto, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar…

Posted on 23/08/2023 by marketing

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu uma liminar a uma instituição bancária suspendendo temporariamente o…

Posted on 21/08/2023 by marketing

No entendimento adotado pelo juiz Fernando Toledo Carneiro, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, a compensação tributária irregula…

Posted on 17/08/2023 by marketing

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolveu dois réus de crime tributário, pois não havia provas produzidas j…

Posted on 16/08/2023 by marketing

Norma que abranda a responsabilização penal por crimes tributários foi validada pela maioria dos ministros no Supremo Tribunal Federal (S…

Posted on 14/08/2023 by marketing

O Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) aplicou o entendimento de que a apresentação de laudo técnico pode ser considera…

Posted on 10/08/2023 by marketing

Uma nova decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência do Imposto Territorial Rural (ITR) em caso no qua…