janeiro 2024

Receita anuncia o afastamento da multa de mora sobre débitos de Reclamatória Trabalhista

Posted on 31/01/2024 by marketing

A partir deste mês de janeiro, os Darfs de débitos de Reclamatória Trabalhista (RT) gerados no Portal da DCTFWeb, por meio do e-CAC, pass…

Posted on 29/01/2024 by marketing

No último dia 22 de janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o Governo Federal fará uma nova revisão na faixa de ise…

Posted on 25/01/2024 by marketing

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a inexigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre a hora do re…

Posted on 24/01/2024 by marketing

A Receita Federal divulgou o lançamento de um novo projeto que permite aos contribuintes encaminharem vídeos ou áudios contendo suas argu…

Posted on 22/01/2024 by marketing

Iniciou, no último dia 15 de janeiro, o prazo de adesão ao programa Recupera Mais, responsável por oferecer alternativas inéditas de qui…

Posted on 18/01/2024 by marketing

O TJRS decidiu isentar a aplicação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) após a integralização do capital social. No …

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aceitou a possibilidade de abater, no cálculo da Cofins, os montantes correspondentes …

Posted on 15/01/2024 by marketing

O STF, de forma unânime, deliberou que os créditos presumidos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedidos a empresas expor…

Posted on 11/01/2024 by marketing

O Edital PGDAU 1/2024, emitido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), apresenta sugestões para acordos vantajosos, incluindo f…

Posted on 11/01/2024 by marketing

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou como inconstitucionais as ações administrativas do Fisco paulista e do Tribunal de Impost…