julho 2024 - O e C

Produtor rural poderá usar crédito ambiental para cálculo do ITR

Posted on 31/07/2024 by marketing

Conforme previsto na Lei 14.932, de 2024, os produtores rurais poderão utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área t…

Posted on 29/07/2024 by marketing

Neste mês de agosto, o Senado Federal deverá dar destaque para a regulamentação da Reforma Tributária. O projeto (PLP 68/2024) já foi …

Posted on 25/07/2024 by marketing

Conforme decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, não deve incidir ICMS sobre o deslocamento de bens de um estabelecimento para outr…

Posted on 25/07/2024 by marketing

Juiz da 2ª Vara Federal de Jundiaí, no interior de São Paulo, concedeu uma liminar permitindo que uma empresa faça compensações tribut…

Posted on 24/07/2024 by marketing

No último dia 17 de julho, o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4731/2023, que prevê a isenção do Imposto Sobre Produto Industrializad…

Posted on 22/07/2024 by marketing

No último dia 31 de maio, chegou ao fim o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2024. Na mesma data, a Receita Federal ini…

Três recentes decisões na esfera federal afastaram a cobrança de tributos sobre o benefício fiscal de crédito presumido de ICMS. Das tr…

Posted on 17/07/2024 by marketing

Conforme entendimento fixado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), não é possível excluir os benefícios fiscais de Impo…

Posted on 15/07/2024 by marketing

O Governo do Rio Grande do Sul anunciou, por meio da Secretaria de Fazenda, que está disponibilizando novas condições de parcelamento das…

Posted on 11/07/2024 by marketing

A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por unanimidade, que uma empresa de…