agosto 2024 - O e C

Juiz reconhece insumos para abatimento de ICMS e anula multa

Posted on 29/08/2024 by marketing

Um juiz da 3ª Vara da Comarca de Salto (SP) acolheu o pedido de uma empresa e concedeu tutela provisória de urgência para suspender a exi…

Posted on 28/08/2024 by marketing

Em decisão unânime, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre o auxílio-alimenta…

Posted on 26/08/2024 by marketing

De acordo com decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o prazo de cinco anos para a compensação tributária se refere apenas …

Posted on 22/08/2024 by marketing

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro anunciou a prorrogação do prazo para o recadastramento obrigatório para as empresas c…

Posted on 21/08/2024 by marketing

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma favorável aos varejistas em uma discussão com impacto econômico bilionário. Confo…

A Câmara dos Deputados vai analisar uma mudança no texto da Reforma Tributária que prevê a incidência de ITCMD sobre a distribuição d…

Posted on 15/08/2024 by marketing

No último dia 5 de agosto, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) divulgou como funcionará o seu Plenário Virtual. De acord…

Posted on 14/08/2024 by marketing

Uma liminar concedida pela 10ª Vara Cível Federal de São Paulo excluiu o PIS e a Cofins da própria base de cálculo. A decisão da Justi…

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) cerca de 32 processos tributários contra a União, Estados e Municípios. Somados, os proc…

Posted on 12/08/2024 by marketing

Conforme entendimento de uma desembargadora da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, a cobrança do Difal de ICMS das empres…