setembro 2024

Receita Federal regulamenta redução na alíquota de IR sobre imóveis

Posted on 30/09/2024 by marketing

Por meio da Instrução Normativa nº 2.222, a Receita Federal regulamentou a possibilidade de atualização de imóveis a valor de mercado …

Posted on 26/09/2024 by marketing

A Receita Federal confirmou que as vendas de fornecedores para a Zona Franca de Manaus (ZFM) estão sendo realizadas sem a incidência de PI…

Posted on 25/09/2024 by marketing

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, em recursos repetitivos, dois pontos primordiais do Programa Emergencial …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.973/24, responsável por manter a desoneração da folha de pagam…

Posted on 19/09/2024 by marketing

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1852/24, responsável por zerar as alíquotas das contribuições federais (PIS/Co…

Posted on 18/09/2024 by marketing

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por conceder um prazo de três dias úteis para que o Governo Federal e…

Posted on 16/09/2024 by marketing

A Justiça Federal reconheceu a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) para um proprietário rural em função de o imóvel estar inse…

Posted on 12/09/2024 by marketing

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aplicou decisão favorável a um contribuinte, permitindo a exclusão dos rendimentos o…

Posted on 11/09/2024 by marketing

No último dia 5 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir argumentos de instituições interessadas no Recurso Extraor…

Posted on 09/09/2024 by marketing

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria e deu provimento a um agravo regimental apresentado por três empresários do ramo de s…