outubro 2024

Perse: programa de autorregularização incentivada tem adesão até 18 de novembro

Posted on 31/10/2024 by marketing

Neste mês de outubro, a Receita Federal enviou cerca de 22 mil comunicados para empresas que utilizam os benefícios do Perse, alertando pa…

Posted on 30/10/2024 by marketing

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os valores que as companhias telefônicas recebem a título de interco…

Posted on 28/10/2024 by marketing

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE) divulgou o terceiro edital do Acordo Paulista (nº 3/2024), oficializando a abertura do p…

Posted on 24/10/2024 by marketing

Um juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis concedeu o direito a créditos de PIS e Cofins sobre despesas decorrentes de investimentos obr…

Posted on 23/10/2024 by marketing

De acordo com entendimento fixado por uma juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia (MG), a simples tran…

Posted on 21/10/2024 by marketing

O entendimento do presidente do STF, expresso na abertura do julgamento virtual (RE 1489562) na sexta-feira, dia 11, está alinhado com a re…

Posted on 17/10/2024 by marketing

As empresas que recolhem ISS pelo Simples Nacional estão dispensadas de cumprir o artigo 166 do Código Tributário Nacional, pois esse reg…

Posted on 16/10/2024 by marketing

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou que o prazo final para adesão ao Edital PGDAU nº 2/2024 foi antecipado para o dia…

Posted on 16/10/2024 by marketing

A Lei 14.973/24, aprovada recentemente, permite que em…

Posted on 15/10/2024 by marketing

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a questão sobre a inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ISS …