novembro 2024

Carf decide pela amortização de ágio gerado no exterior

Posted on 28/11/2024 by marketing

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu pela permissão da amortização de ágio gerado no exterior por uma empresa de…

Posted on 27/11/2024 by marketing

No último dia 25 de novembro, a Receita Federal publicou a primeira normativa regulamentando a Emenda Constitucional 132/2023, responsável…

Posted on 25/11/2024 by marketing

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2068/24, responsável por to…

Posted on 21/11/2024 by marketing

O Plenário da Câmara dos Deputados retomou a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, responsável por ampliar a imuni…

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Fazenda Nacional não conseguiu reverter a derrota que havia sofrido na discussão sobre a tributa…

Posted on 18/11/2024 by marketing

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que o diferencial de alíquota (Difal) de ICMS não deve integrar a base de cálc…

Posted on 14/11/2024 by marketing

Em votação unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial da Fazenda de São Paulo, permitindo o aumen…

Posted on 13/11/2024 by marketing

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) definiu que os descontos referentes ao benefício fiscal do Fundo de Desenvolvimento das …

Posted on 11/11/2024 by marketing

O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em pauta se a imunidade do ITBI na integralização do capital social também é válida para empre…

Posted on 07/11/2024 by marketing

No último dia 5 de novembro, o ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu a audiência pública para d…