Em nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi afastado o ICMS sobre operações de transporte intermunicipal de mercadorias q…
Decisão no STJ afasta ICMS sobre operações anteriores à exportação
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STJ julgará exclusão do ICMS, PIS e Cofins do cálculo do IPI
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o julgamento da possibilidade de exclusão do ICMS, PIS e Cofins sobre a base de cálculo do…
STJ afirma que ICMS não incide sobre serviço de acesso à internet
Em novo entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento em um recurso especial do estado de Minas Gerais responsável p…
Crédito presumido de ICMS é excluído de base de tributos federais, decide TRF-6
A decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) determinou que os créditos presumidos de ICMS não devem compor a base de c…
STJ exclui Difal de ICMS da base do PIS e da Cofins
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que o diferencial de alíquota (Difal) de ICMS não deve integrar a base de cálc…
STJ: valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os valores que as companhias telefônicas recebem a título de interco…
STJ decide que cabe ao STF analisar inclusão do PIS e Cofins na base de cálculo do ISS
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a questão sobre a inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ISS …
Juíza reafirma que crédito presumido de ICMS não pode ser tributado pela União
Uma juíza da 5ª Vara Federal Cível do Maranhão, reafirmou que o crédit…
Exclusão do ICMS-ST da base de PIS e Cofins vale a partir de março de 2017
Conforme novo entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exclusão do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) da base…
STJ aprova a Tese 1079 e afasta teto sobre contribuições ao Sistema S
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formaram maioria e aprovaram a Tese 1079, responsável por determinar que, a partir da entr…