Arquivos Tributação

Tese do STJ deve estabelecer a dedução de juros retroativos da base de IRPJ e CSLL

Posted on 31/03/2025 by marketing

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devem fixar uma tese vinculante para estabelecer se os juros sobre capital próprio (JCP) p…

Posted on 27/03/2025 by marketing

No último dia 26 de março, a Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo RFB nº 2/2025, responsável por comunicar a extinçã…

Posted on 27/03/2025 by marketing

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 165/25, responsável por permitir que a empresa que recebe subvenção para implan…

Posted on 26/03/2025 by marketing

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4471/24, responsável por obrigar a administração pública a divulgar lista da…

Posted on 24/03/2025 by marketing

Como parte do Programa de Transação Integral (PTI), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deverá lançar três novos editais qu…

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n°168/25, responsável por determinar que o contribuinte que apresentar uma gar…

Pautado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o processo que discute se o subfaturamento de um serviço é fator suficiente para permitir …

Posted on 17/03/2025 by marketing

Em fevereiro deste ano, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou teses vinculantes sobre a comissão de vendedores e novos direcionamento…

Posted on 13/03/2025 by marketing

No último dia 7 de março, o presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu parte das sessões de julgamentos q…

Posted on 05/03/2025 by marketing

Em novo entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento em um recurso especial do estado de Minas Gerais responsável p…