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Em nova decisão, Carf afasta contribuição previdenciária sobre lanche in natura e cafezinho

Posted on 14/12/2022 by marketing

Em decisão unânime, conselheiros do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) afastaram a incidência de contribuição previ…

Posted on 12/12/2022 by marketing

Em votação equilibrada, conselheiros do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) afastaram a incidência de Imposto de Renda…

Conforme decisão proferida pela 1ª Vara Federal de Barueri (SP), foi concedido o direito de aderir ao Programa Emergencial de Retomada do …

Posted on 08/12/2022 by marketing

No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça prorrogou por mais 30 dias o prazo para a implementação do ICMS monofásico…

Posted on 05/12/2022 by marketing

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) conseguiu derrubar a cobrança bilionária de ICMS sobre operações interestaduais de aquisição d…

Posted on 01/12/2022 by marketing

Após novo julgamento, conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram pelo afastamento da contribuição previ…

Posted on 30/11/2022 by marketing

A exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins no regime de substituição tributária segue em pauta no Superior Tribunal de…

Posted on 28/11/2022 by marketing

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) votou pelo afastamento das cobranças previdenciárias sobre o valor pago a título de …

Posted on 24/11/2022 by marketing

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, enviou ao Executivo o anteprojeto de lei responsável por instituir o regime dos conselheiros que rep…

Posted on 23/11/2022 by marketing

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou uma decisão proferida pela Delegacia da Receita Federal (DRF), no qual foi nega…