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STJ aprova a Tese 1079 e afasta teto sobre contribuições ao Sistema S

Posted on 09/05/2024 by marketing

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formaram maioria e aprovaram a Tese 1079, responsável por determinar que, a partir da entr…

Posted on 08/05/2024 by marketing

Conselheiros da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) derrubaram, de forma unânime, a incidê…

A 6° turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3° região) negou o pedido de uma rede de vestuár…

Posted on 05/05/2022 by marketing

Por unanimidade na decisão, o COPOM (Comitê de Política Monetária) divulgou nesta quarta-feira (04/05) a nova taxa SELIC, que foi de 11,…

Posted on 02/05/2022 by marketing

Com decisão divulgada na segunda (25/04), foi publicada determinação do ministro Alexandre de Morais suspendendo prazo prescricional nas …

Posted on 27/04/2022 by marketing

Segundo decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), é adequado a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e S…

Posted on 25/04/2022 by marketing

Foi prorrogado, pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), para o dia 31 de maio a adesão ao programa de Reescalonamento do Pagamento …

Posted on 25/04/2022 by marketing

Uma organização de turismo entrou com um plano de recuperação no ano de 2021 devido uma dívida de R$ 142 milhões com seus credores e n…

Posted on 22/04/2022 by marketing

A pedido de juiz e por determinação normativa, foi requerido através de liminar que seja averiguado pela Receita Federal o registro de um…

Tendo seu início no dia 25/04, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começará a implementar na vara de competência Empresarial e de F…