Imposto maior, risco maior: por que a holding ficou ainda mais necessária após a Reforma Tributária
Por: Aliane Leite e José Carlos Carvalho A Reforma Tributária recolocou o planejamento sucessório no centro das preocupações do empresariado brasileiro. As mudanças no ITCMD e na tributação patrimonial, especialmente sobre imóveis, despertaram um temor compreensível: transmitir patrimônio e explorar ativos ficou mais caro, e tudo indica que essa tendência veio para ficar. Nesse contexto, […]
Habilitação ao Fundo do ICMS: regras, lacunas e plano de ação
Por: Robson Neves e José Carlos Carvalho A Reforma Tributária criou um “cofre” para compensar a redução de benefícios onerosos de ICMS entre 2029 e 2032 — mas o direito a esse caixa não nasce pronto, ele depende de habilitação e, sobretudo, de prova. E aqui está o ponto sensível para CFOs e Diretores Tributários, […]
IBS e CBS em 2026: ano-teste sem imposto, mas com obrigações cheias. Por que sua empresa não pode tratar isso como “ano de faz de conta”?
Por: Robson Neves A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS publicaram o Comunicado Conjunto CGIBS/RFB 01/2025 e, com ele, veio a mensagem oficial: a CBS e o IBS entram em cena em 1º de janeiro de 2026, 2026 será ano-teste, e quem cumprir as obrigações acessórias estará dispensado de recolher os novos tributos […]
Decisão favorável obtida pela O&C por meio de escritório parceiro garante novo respaldo ao contribuinte no projeto de subvenção de 2019
Por: Aliane Leite e José Carlos Carvalho A Oliveira & Carvalho acaba de obter uma decisão judicial favorável que reconhece o direito de o contribuinte manter a recuperação de valores do ano-calendário de 2019, relacionados ao projeto de subvenção. Essa decisão, embora ainda não definitiva, representa um importante precedente, pois reafirma que as empresas que […]
2026 trará o ITCMD mais caro da história
Por: Aliane Leite A Reforma Tributária está prestes a mudar uma das regras mais importantes do planejamento patrimonial: o ITCMD, imposto que incide sobre heranças e doações. A partir de 2026, o imposto será progressivo, a base de cálculo será ampliada e a alíquota poderá dobrar. Em termos práticos, transferir bens para filhos, herdeiros ou […]
Isenção até R$5 mil é avanço; punir dividendos acima de R$50 mil/mês é um retrocesso
Por: Robson Neves Porque a Câmara acertou numa mão — e errou feio na outra. A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de outubro, o PL 1087/2025. O texto amplia o desconto para zerar o IRPF de quem ganha até R$5.000/mês, cria um imposto mínimo para altas rendas e introduz retenção de 10% sobre lucros […]
“Caixa d’água” no IVA: efeitos práticos e rotas seguras
Por: Robson Neves No regime pré-reforma, muitas concessionárias operavam a “caixa-d’água”: o bônus por performance não era pago em dinheiro; acumulava-se e virava desconto nas compras futuras junto à montadora. Isso aliviava PIS/Cofins na ponta e parecia preservar margem. Com a CBS/IBS, modelo de IVA dual, a física muda: o sistema foi desenhado para tributar […]
Venda Direta no setor Automotivo: impactos da Reforma Tributária sobre PIS/Cofins e CBS/IBS
Por: Robson Neves A reforma tributária, consolidada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, redesenha profundamente a tributação sobre o consumo no Brasil. O modelo dual — Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — traz uma base ampla de incidência e busca uniformidade […]
Como a Metodologia da “Caixa d’Água” Pode Reduzir Tributos sobre Bonificações nas Concessionárias
Muitas concessionárias ainda enfrentam excessiva tributação sobre as bonificações recebidas das montadoras, o que pode comprometer severamente a rentabilidade do negócio. A boa notícia é que existe uma alternativa segura, eficaz e já utilizada por grandes grupos: a metodologia da “caixa d’água”. Como a Metodologia da “Caixa d’Água” Pode Reduzir Tributos sobre Bonificações nas Concessionárias […]
Restituição ou Compensação x Percentual de Presunção no Lucro Presumido
Por Moises Coimbra Em relato, um contribuinte informou ter um cliente que utilizou o percentual de presunção do lucro presumido a maior. Utilizou o percentual de 32%, quando, na realidade, deveria ter utilizado o percentual de 8%. Nesse caso, é possível retificar as declarações para reapurar o IRPJ e a CSLL? Geraria um crédito que […]