A segunda fase do eSocial tem início no dia 10 de abril, abrangendo os empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos. O objetivo é aperfeiçoar o processo de implantação do sistema com os dados de admissões, desligamentos, aviso prévio trabalhado, afastamentos, alterações contratuais e outros. Na plataforma do eSocial, essas informações são chamadas de eventos não periódicos.
Os dados serão analisados pelo Governo após o prazo final do envio. A orientação é que as empresas enviem, primeiramente, as informações dos funcionários ativos. No caso dos funcionários desligados, os responsáveis poderão enviar as informações quando ocorrer alguma movimentação, por exemplo, nos casos de dissídio retroativo.
Após o envio dos dados deste grupo, ficam pendentes, apenas, os órgãos públicos, que ainda não aderiram ao cronograma, com data de implantação programada para janeiro de 2020. O eSocial é uma realidade para todas as empresas que precisam se planejar para cumprir prazos com informações fidedignas.
Confira alguns períodos definidos pelo Governo para o envio dos dados:
- Empregados admitidos até 09 de abril de 2019: pode enviar até 09 de julho de 2019, se não ocorrer nenhuma movimentação neste período, como um desligamento ou férias. Em caso de movimento, deverá ser seguido o prazo para os demais eventos.
- Desligamento S-2299: tem prazo de envio até 10 dias da data do desligamento.
- Alteração de dados cadastrais do trabalhador S-2205: prazo dia 7 do mês seguinte a alteração.
- Afastamento S-2230: atestado acima de 15 dias – enviar até o 16º dia. Os demais afastamentos enviar até o dia 7 do mês seguinte ao afastamento (fechamento da folha).
- Aviso prévio trabalhado S-2250: somente deverá ser enviado o aviso que iniciar a partir de 10 de abril de 2019, com 10 dias da data da ciência.
- Empregados admitidos a partir de 10 de abril de 2019: envio até um dia anterior a admissão. Exemplo: admitido em 19 de abril de 2019 – a admissão deve ser enviada até 18 de abril de 2019.
- Para admitidos em 10 de abril de 2019: o prazo será o próprio dia da admissão.
Acesse o cronograma detalhado do eSocial: https://bit.ly/2PowjHu
Letícia Lima é coordenadora do setor Previdenciário da Oliveira & Carvalho, especialista em eSocial, pós-graduada em Auditoria e Controladoria, em Direito Previdenciário e Legislação Trabalhista. Possui graduação em Ciências Contábeis e já atuou nas áreas trabalhista, previdenciária e contábil com foco em auditoria.
Letícia Lima
Letícia Lima é coordenadora do setor Previdenciário da Oliveira & Carvalho, especialista em eSocial, pós-graduada em Auditoria e Controladoria, em Direito Previdenciário e Legislação Trabalhista. Possui graduação em Ciências Contábeis e já atuou nas áreas trabalhista, previdenciária e contábil com foco em auditoria.
