Mês: dezembro 2017

O Fisco fluminense incluiu ao Anexo II da Resolução SMF nº 2.617/2010 novos serviços sujeitos ao ISS…

Aos contribuintes que tiveram revisão de ofício de seus dados de cadastro em razão do procedimento simpli…

A partir de 17.12.2017, além da incidência de 2%, terão mais 2% de adicional, para operações com energi…

Foram alteradas as disposições quanto ao CAD-ICMS, entre outras, destacamos as mais relevantes:

A Medida Provisória nº 808/2017, que alterou disposições da Reforma Trabalhista, foi publicada em ediç�…

A Instrução Normativa RFB nº 1.758/2017 estabeleceu que a DMED deve ser entregue pela matriz da pessoa ju…

A Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751/2017 foi alterada pela Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 3.193/2017, dis…

Foi alterada a IN RFB nº 1.711/2017 para determinar que a comprovação do pedido de desistência de açõe…

A Instrução Normativa RFB nº 1.761, de 20 de novembro de 2017, foi publicada no DOU em 21/11/2017 para in…

A Solução de Consulta Cosit n° 507/2017, publicada na DOU no dia 03/11/2017, esclarece que, para fins de apuração da contribuição par…