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Além de monitorar diariamente as principais fontes de informação dos segmentos alcançados pela Oliveira & Carvalho, selecionamos notícias importantes para compartilhar com o público em geral. Confira abaixo o conteúdo atualizado por nossa equipe de especialistas.
STJ decide a favor dos contribuintes: dedução de JCP extemporâneo é reconhecida
Por: José Carlos Carvalho Vitória histórica no Tema 1319 reforça a importância da gestão estratégica do capital próprio nas empresas
Limite às multas por erro fiscal: STF impõe freio ao confisco disfarçado de penalidade
Por: José Carlos Carvalho A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) fixar um teto de 60% para multas tributárias
Decisão favorável obtida pela O&C por meio de escritório parceiro garante novo respaldo ao contribuinte no projeto de subvenção de 2019
Por: Aliane Leite e José Carlos Carvalho A Oliveira & Carvalho acaba de obter uma decisão judicial favorável que reconhece
Subvenções de grandezas negativas: Carf valida a técnica contábil e afasta a tese da “ficção jurídica”
Por: José Carlos Carvalho O recente Acórdão nº 1301-007.901, julgado em 16 de outubro de 2025 pela 1ª Turma Ordinária
Tributação de dividendos aprovada: causas, riscos e urgência de preparo
Por: José Carlos Carvalho Na sessão de ontem, o Senado aprovou o PL 1.087/2025, que muda expressivamente o regime do
Planejamento tributário ou simulação? O Carf marca posição no caso Coty
Por: José Carlos Carvalho O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) proferiu uma decisão que pode redefinir os limites da
Multa isolada por erro em declaração: o que está realmente em jogo no STF
Por: José Carlos Carvalho O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de um tema que pode redefinir os limites da
Carf reconhece validade de ágio com laudo sob o Regime Tributário de Transição
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria de votos, reconhecer a possibilidade de amortização de ágio com
Carf afasta IOF sobre mútuos entre empresas do mesmo grupo: segurança técnica e coerência fiscal
Por: José Carlos Carvalho A recente decisão da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Carf (Conselho
Reforma Tributária: split payment entra em vigor em 2027
O split payment, sistema de recolhimento automático de tributos previsto na reforma tributária, deverá entrar em operação apenas em 2027,
Difal de ICMS: STF confirma anterioridade de 90 dias e protege contribuintes
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por maioria de votos, que a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS
A hora de aproveitar créditos tributários é agora
Por: José Carlos Carvalho Há momentos em que o relógio tributário do país parece acelerar. A reforma tributária bate à
