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Além de monitorar diariamente as principais fontes de informação dos segmentos alcançados pela Oliveira & Carvalho, selecionamos notícias importantes para compartilhar com o público em geral. Confira abaixo o conteúdo atualizado por nossa equipe de especialistas.
Subvenções de ICMS: a jurisprudência continua avançando. Quem ainda não agiu pode estar deixando dinheiro na mesa
Por: José Carlos Carvalho As discussões envolvendo a tributação das subvenções para investimento nunca estiveram tão relevantes. Nos últimos meses,
Justiça afasta acusação de sonegação baseada apenas em levantamento financeiro no ICMS-ST
Uma decisão da Justiça da Paraíba reforçou importantes limites na utilização de presunções fiscais em processos criminais envolvendo suposta sonegação
Justiça afasta adicional de 10% sobre lucro presumido e fortalece discussão sobre a LC 224/2025
Uma decisão da Justiça Federal reforçou a discussão sobre a constitucionalidade do adicional de 10% criado pela Lei Complementar nº
TJSP suspende cobrança de dívida fiscal por falta de notificação válida ao contribuinte
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reforçou a importância do respeito ao devido processo legal
TIT reconhece direito a créditos de ICMS sobre materiais intermediários e reforça precedente favorável às indústrias
Uma recente decisão da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP) reforçou o entendimento de
A distribuição de lucros era legítima. A autuação também veio
Por: José Carlos Carvalho Durante muitos anos, o ambiente tributário brasileiro conviveu com uma discussão recorrente: afinal, o que prevalece,
Reforma tributária e o revendedor seminovos: por que a conta pode explodir já em 2027?
Por: José Carlos Carvalho O mercado de veículos usados trabalha com margens curtas, giro rápido e muita sensibilidade a custo
Quando a lei vira detalhe: o STJ, os postos de combustíveis e mais uma decisão contra quem carrega o Brasil
Por: José Carlos Carvalho Há decisões judiciais discutíveis. Há decisões tecnicamente frágeis. E há decisões que parecem ultrapassar a discussão
STJ reforça oportunidade bilionária para revendas e concessionárias de veículos usados
Por: José Carlos Carvalho Uma importante oportunidade tributária voltou ao radar do setor automotivo. O Superior Tribunal de Justiça vem
Receita Federal garante manutenção dos créditos de PIS e Cofins na transição para a CBS
A Receita Federal divulgou, em 3 de junho de 2026, um importante esclarecimento sobre a transição para a Contribuição sobre
Mais uma vitória dos contribuintes: CARF prestigia a substância econômica sobre o formalismo
Por: José Carlos Carvalho Em um momento em que milhares de empresas ainda discutem a correta tributação dos incentivos fiscais
Novo Edital da PGFN: sua empresa deve negociar agora ou revisar a dívida antes?
Por: José Carlos Carvalho A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu uma nova rodada de transações tributárias por meio do