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Além de monitorar diariamente as principais fontes de informação dos segmentos alcançados pela Oliveira & Carvalho, selecionamos notícias importantes para compartilhar com o público em geral. Confira abaixo o conteúdo atualizado por nossa equipe de especialistas.
Penalidades da CBS e IBS começam em agosto de 2026 após regulamentação da Reforma Tributária
A regulamentação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) marca uma nova
Receita Federal amplia uso de créditos na transação tributária
A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 676/2026, que atualiza as regras sobre a utilização de créditos na transação
O regulamento do IBS não perdoa empresa desorganizada
Por: José Carlos Carvalho O erro mais caro que uma empresa pode cometer agora é discutir apenas a alíquota final
Para a concessionária, o regulamento do IBS começa no RENAVAM, não no discurso
Por: José Carlos Carvalho No segmento de concessionárias, o novo regulamento do IBS deve ser lido de trás para frente:
O regulamento do IBS muda menos a tese e mais a rotina do supermercado
Por: José Carlos Carvalho O supermercadista não deveria olhar o novo regulamento do IBS e perguntar apenas “qual será a
Clínicas odontológicas e serviços hospitalares: o STJ pode abrir uma nova frente tributária relevante
Por: José Carlos Carvalho A discussão sobre a tributação das clínicas odontológicas ganhou um novo capítulo no Superior Tribunal de
Comitê Gestor aprova regulamento do IBS e marca avanço histórico na Reforma Tributária
O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS aprovou, por unanimidade, o texto-base do Regulamento do Imposto sobre Bens e
Nova Lei nº 15.394/2026: incentivo à reciclagem, crédito de PIS/Cofins e oportunidade de revisão tributária para empresas no lucro real
Por: José Carlos Carvalho A sanção da Lei nº 15.394/2026 representa uma mudança relevante para empresas que compram, vendem ou
Justiça suspende adicional de IRPJ para empresas de tecnologia no lucro presumido
A Justiça Federal de São Paulo concedeu uma importante decisão liminar que suspende a cobrança do adicional de 10% nos
Receita Federal notifica empresas, e a Oliveira & Carvalho já havia alertado: não existe milagre tributário no monofásico
Por: José Carlos Carvalho Nos últimos dias, veio à tona mais um movimento de fiscalização envolvendo créditos de PIS e
Projeto aprovado na Câmara altera regra sobre decisões judiciais favoráveis a contribuintes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que
LC 224/2025: supermercados podem passar a pagar PIS/COFINS onde não pagavam?
Por: José Carlos Carvalho A Lei Complementar nº 224/2025 acendeu um alerta silencioso no varejo alimentar. A pergunta que começa