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Além de monitorar diariamente as principais fontes de informação dos segmentos alcançados pela Oliveira & Carvalho, selecionamos notícias importantes para compartilhar com o público em geral. Confira abaixo o conteúdo atualizado por nossa equipe de especialistas.
Simples em 2027: decisão começa em setembro
Setembro de 2026 passou a ser um mês decisivo para empresas que pretendem ingressar no Simples Nacional em 2027 e
Operação Zero KM: alerta às concessionárias
A Operação Zero KM colocou as concessionárias de veículos e motocicletas no centro de uma fiscalização tributária de grande relevância.
ITBI nas holdings patrimoniais: o STF começou a decidir — e esperar pode custar caro
Por: José Carlos Carvalho O STF iniciou o julgamento do Tema 1.348 (RE 1.495.108), que discute a incidência do ITBI
ALERTA TRIBUTÁRIO | PRAZO CRÍTICO: 09 DE SETEMBRO
Por: José Carlos Carvalho Na próxima quarta-feira, 09/09, o STF retoma um julgamento que pode representar uma importante oportunidade de
STF julga em 9 de setembro importante oportunidade de recuperação tributária: contribuintes devem agir antes da decisão
Por: José Carlos Carvalho Na próxima quarta-feira, 9 de setembro, o Supremo Tribunal Federal deverá retomar um dos julgamentos tributários
Quanto do seu estoque efetivamente poderá virar crédito de CBS?
Por: José Carlos Carvalho A Reforma Tributária criou uma oportunidade financeira extremamente relevante para as empresas: a possibilidade de transformar
Crédito judicial para pagar tributos: cuidado para não comprar gato por lebre
Por: José Carlos Carvalho Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça voltou a chamar atenção para um mercado que
STJ adia julgamento sobre tributação de bonificações
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento que poderá definir uma importante controvérsia tributária envolvendo empresas do setor
Operação Zero KM: crédito de PIS/Cofins sobre veículo monofásico não se confunde com recuperação tributária legítima
Por: José Carlos Carvalho A Receita Federal divulgou, em 20 de agosto de 2026, os resultados mais recentes da chamada
PNCT: conformidade assistida ou fiscalização em tempo real?
Por: José Carlos Carvalho A Reforma Tributária acaba de ganhar mais um instrumento relevante para a sua implementação: o Programa
Bonificações comerciais não são receita: CARF reforça importante precedente para o varejo
Por: José Carlos Carvalho Decisão afasta PIS e Cofins sobre valores recebidos de fornecedores e reforça a necessidade de empresas
IBS e CBS nas notas fiscais: veja o cronograma
A implementação da Reforma Tributária do consumo entrou em uma nova etapa em agosto de 2026. A Receita Federal e