O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vem sendo pauta constante nos noticiários políticos neste ano de 2022. Desde a greve dos auditores fiscais, o Conselho vem passando por uma série de mudanças visando driblar as dificuldades geradas pela pandemia e pela falta de profissionais.
Analisando este cenário, é interessante notar como os contribuintes e o próprio Governo Federal estão sendo impactados pelos processos parados, esses que seguem aumentando cada vez mais.
Para termos uma ideia mais nítida, o Carf chegou na marca de 2011, ano no qual o Conselho chegou ao maior volume de processos tributários parados. Hoje, o valor de todas as pendências chega ao total de R$1 trilhão, sendo apuração do O Globo.
Contribuintes e União sofrem com impacto gerado por processos parados no Carf
Os contribuintes estão encarando com certa incerteza todo este cenário, uma vez que o volume de processos já era considerado significativo antes da greve ser instituída entre os profissionais e, além disso, da própria pandemia.
Com a crise sanitária, a necessidade se reinventar profissionalmente e automatizar os processos, o Conselho se encontrou em uma situação muito complexa, aumentando ainda mais o nível de morosidade e, consequentemente, impactando significativamente todas as partes envolvidas nas demandas.
Empresas e escritórios de advocacia, por exemplo, precisam contingenciar cada vez mais valores para seguir com suas obrigações em processos que, teoricamente, estão parados. No caso dos escritórios, muitos acabam com seus contratos sendo comprometidos, uma vez que dependem do bônus recebido ao final de um processo concluído com sucesso.
De qualquer forma, quem trabalha diretamente com o Carf, ou acompanha o Conselho, sabe que o tempo de validação dos processos não costuma ser rápido ou até mesmo prático. Mesmo assim, acredita-se que o ano de 2022 está sendo marcado por uma piora neste sentido.
Outro problema grande de tal morosidade é a quantidade de processos com altos valores que estão inertes. Segundo o jornal O Globo, a instituição conta com 160 processos em tramitação que chegam ao valor de R$1 bilhão, alguns representam um valor ainda maior. Ao somar todos eles, nota-se que R$444,7 bilhões (42%) do estoque estão concentrados nestes casos.
Dessa maneira, é possível notar como os processos parados no Carf podem impactar diretamente a atuação de empresas, escritórios e até mesmo a própria União, uma vez que que traz consequências diretas no recolhimento de impostos e na saúde financeira pública e privada.
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