A proposta para tornar isento de imposto de renda o investimento estrangeiro em debêntures deve ser analisada ainda este mês de Agosto. A tendência é de que o texto seja inserido como emenda ao projeto do Marco Legal das Garantias (PL 4188/2021), como levantado pelo Jota.
Por mais que já tenha sido aprovado em Junho na Câmara dos Deputados, o Projeto ainda precisa passar pela aprovação no Senado. A expectativa é de que a análise ocorra até o próximo dia 29.
Investimento estrangeiro em títulos de vida nacionais pode se tornar isento de imposto de renda
A alteração no PL 4188/2021 é uma proposta que vem sendo discutida pelos membros do Governo. A liderança do Senado chegou a solicitar que a proposta fosse votada ainda nesta semana, o que não ocorreu, uma vez que a proposição não estava na pauta.
De acordo com informação do Jota, um dos motivos para o recuo da proposta foi a tentativa de adiar a análise para o dia 29 de Agosto, na segunda semana do esforço concentrado. O esvaziamento da pauta de esforço concentrado desta semana surpreendeu o Executivo.
A expectativa, assim, é que o tema volte a ser analisado na próxima reunião do Senado, no qual serão discutidas outras pautas. A tendência é de que o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) seja o relator do Marco das Garantias.
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