O Senado deve votar nos próximos dias o projeto responsável por reabrir o programa de repatriação de recursos. A expectativa é de que a votação ocorra ainda na primeira quinzena deste mês.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que este projeto é prioridade para auxiliar, principalmente, o financiamento do piso da enfermagem no setor público.
Programa de repatriação deve ser votado no Senado ainda em novembro
Conforme informação divulgada pelo Jota, a expectativa é de colocar para votação o projeto de lei ainda na primeira quinzena de novembro, conforme afirmou o próprio presidente do Senado. O PL 798/2021 tem como objetivo reabrir o prazo para a adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).
O projeto já esteve em pauta anteriormente, mas foi retirado no mês de outubro. No caso, o Planalto busca apresentar condições que sejam mais atrativas para a adesão ao programa.
O Senado pretende apresentar modificações visando resultados melhores no sentido de adesão. As propostas serão apresentadas ao relator, objetivando obter alterações no parecer, conforme destacou o Jota.
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