Por: José Carlos Carvalho
O Projeto de Lei nº 1.087/2025 é mais uma prova de que estamos sob o comando de um governo que odeia quem produz. Um governo esquerdopata, psicopata e voraz por arrecadação, que não consegue enxergar no empreendedorismo uma ferramenta de prosperidade coletiva — apenas uma fonte inesgotável de confisco.
O discurso é o mesmo de sempre: “quem ganha mais deve contribuir mais”. Mas a prática é: quanto mais você cresce, mais o Estado te suga.
Mais uma canetada insana: o governo quer confiscar o lucro do empreendedor de sucesso
💥 A criação do IRPFM: o novo nome do confisco
O projeto cria o chamado Imposto de Renda Pessoa Física Mínimo (IRPFM), que nada mais é do que uma forma disfarçada de tributar lucros e dividendos, com uma alíquota de 10% retida na fonte para quem ultrapassar R$ 50 mil por mês em lucros distribuídos.
Sabe o que isso significa na prática?
➡ O empreendedor que investe, arrisca, gera empregos e mantém sua empresa viva, vai ser punido por ter sucesso.
➡ Mesmo que já tenha pago IRPJ, CSLL, PIS e COFINS na pessoa jurídica, vai ser tributado de novo ao receber seus próprios lucros.
Chamam isso de “justiça fiscal”. Nós chamamos de confisco institucionalizado.
📉 Efeito prático: menos capital, menos emprego, menos Brasil
O dinheiro que seria reinvestido no negócio, na inovação, na contratação de pessoas, no giro da economia real… agora vai direto para o caixa do governo.
E pra quê?
Para sustentar uma máquina pública inchada, aparelhada, cheia de privilégios e ineficiência.
Enquanto isso, o micro e pequeno empresário fecha as portas sufocado, e o médio empresário pensa em mudar de país ou viver da estrutura de holdings e offshores. É isso que o Brasil quer incentivar?
🔍 O PL ainda está tramitando — e precisa ser barrado
O PL 1.087/2025 ainda não foi aprovado: ele passou pela comissão especial da Câmara, mas ainda falta votação no Plenário e depois no Senado. Mas o governo está com pressa — e conta com a desatenção da sociedade.
Se for aprovado, entra em vigor já em 2026.
Esse é o momento de mobilização nacional. O setor produtivo precisa acordar. Associações comerciais, entidades de classe, empresários e lideranças precisam se unir.
🧠 Planejar é resistir
Enquanto isso, é possível buscar alternativas lícitas de proteção patrimonial e planejamento fiscal inteligente:
✔ Holdings patrimoniais e operacionais bem estruturadas podem postergar ou organizar melhor o fluxo de distribuição.
✔ Reinvestimento no negócio, via expansão, fusões ou aportes, pode ser mais eficiente que distribuições imediatas.
✔ Planejamentos sucessórios e estruturação multijurisdicional, quando bem orientados, podem reduzir o impacto dessas novas regras.
Mas nada substitui a mudança de mentalidade fiscal do Brasil.
✊ Chega de penalizar quem constrói o Brasil
A lógica precisa ser invertida: não é aumentando imposto que se aumenta arrecadação. É estimulando a economia real. É deixando o dinheiro na mão de quem gera resultado. É reduzindo desperdício e cortando privilégios estatais.
O governo precisa entender: a iniciativa privada não é vilã — é a única esperança.
Ou o Brasil incentiva quem empreende, ou continuará punindo quem acredita nele.
📝 Este artigo é de responsabilidade da equipe da Oliveira & Carvalho, especializada em inteligência tributária e recuperação de créditos. A Coluna Opinião é um espaço livre para expressar o pensamento técnico e estratégico da consultoria.
Confira outras novidades no nosso site
Nós, do escritório Oliveira & Carvalho, trabalhamos para oferecer o serviço de consultoria tributária para empresas. Para isso, contamos com uma equipe de tributaristas, advogados, gestores, ex-auditores fiscais e professores de renomadas instituições de ensino.
Buscamos a otimização de recursos com geração de caixa, redução de custos e mitigação de riscos fiscais. Além disso, oferecemos aos nossos clientes um portfólio de projetos exclusivos.
Somos reconhecidos por nossa competência técnica e pela efetividade dos serviços prestados por nossos especialistas. Entre em contato conosco e saiba mais sobre nossa atuação.
