Recuperação de PIS Cofins monofásico ST
Recuperação de PIS/COFINS Monofásico em Veículos, Máquinas e Implementos.
No Brasil, a comercialização de veículos novos, implementos e máquinas está sujeita à incidência do PIS e da COFINS — contribuições sociais destinadas à Receita Federal — de forma concentrada na etapa em que a montadora (fabricante) realiza a venda do veículo para a concessionária (distribuidora), aplicando-se uma alíquota majorada de 11,6%.
Em muitos casos, o preço efetivamente praticado pela concessionária é inferior ao valor presumido pela montadora como base de cálculo para fins de PIS/COFINS monofásico.
Aplica-se a empresas do segmento de máquinas, implementos e veículos classificados nos códigos 73.09, 7310.29, 7612.90.12, 8424.81, 84.29, 8430.69.90, 84.32, 84.33, 84.34, 84.35, 84.36, 84.37, 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05, 87.06 e 8716.20.00 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.
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A Oliveira & Carvalho auxilia empresas do setor de veículos, máquinas e implementos na recuperação de PIS e COFINS pagos a maior no regime monofásico. Nossa equipe especializada analisa a diferença entre o preço efetivamente praticado e a base presumida pela montadora, identifica os créditos passíveis de recuperação e conduz todo o processo de restituição ou compensação, garantindo segurança jurídica e maximização dos valores recuperáveis.
