Oliveira & Carvalho | Consultoria Tributária para Empresas

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A conta está chegando: quem não organizar o passado vai pagar mais caro no futuro

Por: José Carlos Carvalho A discussão sobre a compensação do ICMS e os movimentos recentes do Governo em torno da Reforma Tributária deixam uma mensagem muito clara para o setor produtivo: o sistema está mudando, os fluxos de crédito estão sendo redesenhados e o tempo para arrumar a casa está acabando. O discurso oficial é de transição “organizada”. A realidade prática, porém, é outra: cada mudança estrutural em tributos no Brasil sempre veio acompanhada de disputas, glosas, revisões de critérios e fechamento de janelas de oportunidade. A conta está chegando: quem não organizar o passado vai pagar mais caro no futuro E quem não se antecipa, invariavelmente, fica com o prejuízo. O que está realmente em jogo A Reforma Tributária não é apenas a troca de cinco tributos por dois. Ela é, na prática: Uma reorganização completa do estoque de créditos no país Uma revisão silenciosa de benefícios, incentivos e compensações Uma mudança profunda na lógica de fiscalização e de controle do Fisco Quando o governo começa a falar em compensação de ICMS, encontros de contas e rearranjo federativo, o recado é direto: O passado está sendo reaberto. E ele será reexaminado. O erro clássico: olhar só para frente e esquecer o retrovisor A maioria das empresas e entidades está olhando apenas para: IBS CBS Alíquotas futuras Split payment Cashback Novos regimes Mas quase ninguém está olhando para onde realmente está o dinheiro hoje: Créditos acumulados Tributos pagos indevidamente Benefícios mal aproveitados Teses não exploradas Enquadramentos errados mantidos por anos É aí que mora o risco — e também a oportunidade. O caso típico das concessionárias e dos supermercados Sem citar nomes, mas citando situações absolutamente corriqueiras: Concessionárias: ICMS pago a maior em operações específicas PIS e COFINS incidindo onde não deveriam Créditos ignorados por erro de interpretação histórica Benefícios estaduais subutilizados ou mal classificados Supermercados: Créditos de PIS/COFINS desperdiçados Tributação indevida em partes relevantes da operação Estoques enormes de valores “enterrados” na contabilidade Classificações fiscais feitas por excesso de conservadorismo Em ambos os casos, a história se repete: Quando o sistema muda, o Fisco fica mais duro com o passado. O novo ambiente: menos tolerância, mais cruzamento de dados Com: CBS IBS Nota fiscal nacional Crédito financeiro amplo Fiscalização integrada …o espaço para: teses não exercidas, créditos não apropriados, revisões retroativas fica menor. E o risco de: glosa, questionamento, perda definitiva do direito fica maior. A pergunta que todo empresário deveria estar se fazendo agora Se eu tivesse que “fechar a conta” com o Fisco hoje, eu estaria credor ou devedor? A maioria não sabe responder. E isso é exatamente o problema. A última grande janela antes da virada de sistema Toda grande reforma tributária no Brasil cria um fenômeno conhecido: O período em que ainda é possível organizar o passado antes que o novo sistema torne isso muito mais difícil. Esse período é agora. Depois que: a transição estiver madura, os sistemas estiverem consolidados, e os critérios estiverem rigidamente definidos, …o espaço para recuperação e correção diminui drasticamente. Conclusão: quem não fizer o dever de casa vai financiar o sistema novo com dinheiro velho A Reforma Tributária promete simplificar o futuro. Mas ela não perdoa o passado. Empresas e entidades que: não revisarem seus créditos, não revisarem seus recolhimentos, não revisarem seus enquadramentos, não organizarem seus estoques de valores, …correm o risco real de: Entrar no novo sistema já tendo perdido dinheiro no sistema antigo. Para concessionárias, supermercados e qualquer empresa de médio ou grande porte, a mensagem é simples e direta: O tempo está correndo. E a conta vai chegar. Confira outras novidades no nosso site Nós, do escritório Oliveira & Carvalho, trabalhamos para oferecer o serviço de consultoria tributária para empresas. Para isso, contamos com uma equipe de tributaristas, advogados, gestores, ex-auditores fiscais e professores de renomadas instituições de ensino. Buscamos a otimização de recursos com geração de caixa, redução de custos e mitigação de riscos fiscais. Além disso, oferecemos aos nossos clientes um portfólio de projetos exclusivos. Somos reconhecidos por nossa competência técnica e pela efetividade dos serviços prestados por nossos especialistas. Entre em contato conosco e saiba mais sobre nossa atuação.

Por: José Carlos Carvalho A discussão sobre a compensação do ICMS e os movimentos recentes do Governo em torno da Reforma Tributária deixam uma mensagem muito clara para o setor produtivo: o sistema está mudando, os fluxos de crédito estão sendo redesenhados e o tempo para arrumar a casa está acabando. O discurso oficial é […]

Quando o “sem fins lucrativos” paga imposto demais: o caso silencioso das entidades que podem recuperar milhões

Revisar o enquadramento tributário não é agressividade fiscal. É dever de gestão

Por: José Carlos Carvalho Durante anos, consolidou-se no Brasil uma percepção perigosa: a de que entidades sem fins lucrativos não precisam — e nem devem — olhar com atenção para sua carga tributária. O resultado é previsível: pagamentos indevidos, oportunidades de recuperação ignoradas e recursos que deixam de ser investidos na própria finalidade institucional. Recentemente, […]

LC nº 224/2025: não é aumento de imposto, é o fim da informalidade tributária

LC nº 224/2025: não é aumento de imposto, é o fim da informalidade tributária

Por: José Carlos Carvalho A Lei Complementar nº 224/2025 foi recebida por muitos empresários com apreensão, como se fosse mais um capítulo do eterno aumento da carga tributária no Brasil. Não é. Essa lei não cria imposto novo, não altera alíquotas, não muda base de cálculo e não afeta, por si só, o caixa imediato […]

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