Tributação de Dividendos no Brasil: Verdade ou Fake?
A proposta de taxar dividendos em discussão no Congresso Nacional, sob o manto do PL 1.087/2025, é vendida ao público como um avanço social: isentar quem ganha até R$ 5 mil e tributar os “super-ricos”. Mas, na prática, ela mascara uma tentativa disfarçada de aumentar a carga tributária sobre quem gera riqueza, penalizando especialmente o […]
TST fixa teses sobre comissionamento de vendas e gera alerta para concessionárias
Em fevereiro deste ano, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou teses vinculantes sobre a comissão de vendedores e novos direcionamentos a empreendedores. As teses deverão ser adotadas pelas instâncias inferiores da Justiça do Trabalho em processos de sua competência. Entre os temas abordados, chamam atenção as teses 13 e 14, que são de extrema […]
Reforma Tributária: incógnitas
De acordo com o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), William Douglas, a Reforma Tributária é urgente, uma vez que trará um impacto significativo na sociedade, economia e na geração de empregos. No entanto, o desembargador entende que não pode faltar o mais importante no processo: a simplificação. Reforma Tributária: incógnitas […]
