Congresso derruba vetos sobre regime tributário no setor petroquímico

Na última quinta-feira, dia 15 de dezembro, o Congresso Nacional derrubou os dispositivos que vetaram diversos pontos da Lei 14.374/2022, responsável por alterar os incentivos tributários direcionados ao setor petroquímico. Com a nova decisão, o texto que foi aprovado pelo Congresso será restabelecido, enquanto os trechos aprovados pelos senadores e deputados seguirão para promulgação. Congresso […]