Projeto que inclui energia, gás e combustível como bens essenciais é aprovado na Câmara
No último dia 25 de Maio, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 18/2022 responsável por incluir combustíveis, comunicação, transporte público, gás natural e energia como bens indispensáveis. Dessa maneira, estes bens passam a ser oficialmente considerados de primeira necessidade, o que pode impactar diretamente o seu preço levando em consideração as […]
Justiça dá permissão para que apresentador use o regime PJ para explorar direitos de imagem
No início desta semana, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) anunciou que um apresentador de televisão agiu dentro da legalidade ao constituir uma nova empresa visando a exploração de seus direitos de imagem. Em julgamento anterior, a 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal havia julgado como irregular a prática do apresentador, já que, […]
Ministro do STF suspende políticas estaduais sobre ICMS cobrado no diesel
Na última sexta-feira (13 de Maio), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu as políticas estaduais que incidem na cobrança do ICMS sobre o óleo diesel. A decisão foi tomada após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). É importante destacar que essa é uma decisão cautelar de urgência, já que o ministro acredita […]
Reforma trabalhista é o centro das discussões em ano de eleição
O ano de 2022 promete ser bem movimentado no Brasil, principalmente por conta das eleições gerais no país, situação na qual o povo irá eleger seu presidente, governadores, senadores e deputados. Justamente por este ano marcar um dos principais eventos na democracia brasileira, muitos candidatos começam a se movimentar em busca de alianças e apresentando […]
