No último dia 22 de janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o Governo Federal fará uma nova revisão na faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física em 2024.
No dia seguinte, o Presidente da República confirmou que o Governo Federal tem a intenção de corrigir a tabela do Imposto de Renda, missão delegada ao ministro da Fazenda.
Governo fará revisão da faixa de isenção do Imposto de Renda de 2024
De acordo com o ministro, a revisão será feita principalmente por conta do aumento do salário-mínimo, o que abre a possibilidade de correção da faixa de isenção.
“Nós vamos fazer uma nova revisão esse ano, até por conta do aumento do salário-mínimo, presidente já pediu uma análise para nós acertarmos a questão da faixa de isenção”, afirmou durante participação no Programa Roda Viva, da TV Cultura.
Lembrando que em maio de 2023, o Governo publicou uma Medida Provisória responsável por alterar a faixa de isenção do IRPF de R$1.903,98 para R$2.112, visando isentar quem recebia até dois salários-mínimos. O texto também incluiu um desconto mensal de R$528 na fonte.
No entanto, em janeiro deste ano, também entrou em vigor o novo patamar de salário-mínimo, chegando a R$1.412. Ou seja, as pessoas que recebiam até 2 salários-mínimos, e que antes eram isentas, passariam a ser tributadas, já que a soma dos salários equivale a R$2.824.
Por conta da alteração no valor do salário, o líder do Executivo destaca ser necessário que a faixa de isenção passe por atualizações, fazendo com que quem recebe dois salários-mínimos volte a ter isenção no IRPF.
“O Brasil cobra muito imposto sobre consumo, o que onera mais o pobre do que o rico, que consome mais em proporção da renda do que o rico, e cobra pouco sobretudo de quem ganha muito”, afirmou o ministro da Fazenda.
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