O Projeto de Lei 2056/24 visa reduzir a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e venda de tintas para impressão no mercado interno. Atualmente, a proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
A deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC), autora do projeto, explica que a intenção é tornar a indústria gráfica nacional mais competitiva.
Projeto propõe redução de tributos sobre tintas para impressão
“O ramo gráfico enfrenta desafios importantes devido à elevada carga tributária brasileira, que encarece os produtos finais e reduz a competitividade das empresas brasileiras em relação aos concorrentes estrangeiros”, observa a autora.
Ela acredita que a redução das alíquotas pode ter um efeito positivo na economia, estimulando a produção e, consequentemente, gerando mais empregos.
Próximos passos
O projeto será avaliado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto também precisará ser aprovado pelo Senado Federal.
Confira outras novidades no nosso site
Nós, do escritório Oliveira & Carvalho, trabalhamos para oferecer o serviço de consultoria tributária para empresas. Para isso, contamos com uma equipe de tributaristas, advogados, gestores, ex-auditores fiscais e professores de renomadas instituições de ensino.
Nós buscamos a otimização de recursos com geração de caixa, redução de custos e mitigação de riscos fiscais. Além disso, oferecemos aos nossos clientes um portfólio de projetos exclusivos.
Somos reconhecidos por nossa competência técnica e pela efetividade dos serviços prestados por nossos especialistas. Entre em contato conosco e saiba mais sobre nossa atuação.
