Por Moises Coimbra
A Reforma Tributária, que começa a entrar em vigor em janeiro de 2026, traz uma inovação fundamental para o ambiente de negócios no Brasil: a não-cumulatividade plena.
Mas o que isso significa na prática? Atualmente, alguns setores e regimes já permitem a utilização do sistema de créditos e débitos, mas com diversas restrições e exceções. Com a reforma tributária, a não-cumulatividade plena será a regra para todas as empresas do lucro presumido e real.
A Nova Era da Tributação: Não-Cumulatividade Plena a Caminho
Além disso, mesmo as empresas do Simples Nacional poderão optar pelo regime regular e, nesse caso, também terão direito ao aproveitamento integral dos créditos referentes ao IVA (IBS e CBS).
Isso significa que o IBS e a CBS pagos ao longo da cadeia produtiva poderão ser utilizados como crédito na etapa seguinte, reduzindo o efeito cascata e tornando a tributação mais transparente e justa.
A imagem abaixo ilustra bem esse fluxo. Cada etapa do processo de venda recolhe o tributo (IBS e CBS) apenas sobre o valor agregado, pois o tributo pago na fase anterior é aproveitado como crédito.
Esse modelo aproxima o Brasil das melhores práticas internacionais e pode trazer benefícios como:
✅ Menos distorções tributárias, garantindo que o tributo incida apenas sobre o valor adicionado em cada etapa;
✅ Mais transparência e previsibilidade, facilitando o planejamento financeiro das empresas;
✅ Redução da carga tributária indireta, permitindo maior competitividade no mercado.
A transição para esse novo modelo exigirá adaptação, planejamento e ajustes por parte das empresas. Mas a boa notícia é que ainda temos 8 meses para nos prepararmos! Ou deveria dizer: temos apenas 8 meses?
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