Por: José Carlos Carvalho
Com a nova lei gaúcha, carros elétricos e a combustão passam a pagar 12% de ICMS. O discurso é de “igualdade tributária”, mas os efeitos econômicos são diferentes. Abaixo, uma leitura objetiva do impacto sobre cada grupo.
ICMS igual para elétricos e combustão: quem ganha e quem perde?
🔹 Vantagens
- Para o consumidor:
A queda de 17% para 12% nos elétricos reduz preços finais e amplia acesso à tecnologia limpa.
- Para quem vende elétrico:
Margem comercial melhora, e o diferencial de preço em relação aos carros convencionais diminui.
Isso pode ampliar market share rapidamente.
- Para o Estado:
Simplificação administrativa, previsibilidade e alinhamento ambiental.
🔸 Desvantagens
- Para quem vende combustão:
O setor perde o diferencial competitivo que tinha pelo menor preço relativo.
A mudança tende a acelerar migração gradual de consumidores para elétricos.
- Para a indústria nacional:
Como a produção de elétricos no Brasil ainda é pequena, o benefício imediato recai sobre importados, não sobre fábricas locais.
- Para as teses de subvenção:
A medida pode confundir interpretações sobre o que é benefício fiscal ou não — como a alíquota agora é única, a natureza de “incentivo” fica menos evidente para fins de exclusão da base de PIS/COFINS.
Conclusão
A uniformização do ICMS em 12% é justa sob o discurso da neutralidade, mas não neutra nos efeitos.
- Vende elétrico? Ótimo negócio.
- Vende combustão? Pressão à vista.
- E Estado? Menos receita, mas mais imagem ambiental.
O jogo mudou. Quem atua no setor automotivo no RS precisa reposicionar preços, estoques e estratégias de comunicação antes de janeiro de 2026.
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