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STJ analisa se limite dos juros sobre capital próprio deve considerar IRRF na base de cálculo
O Superior Tribunal de Justiça iniciou a análise de uma controvérsia inédita que pode impactar diretamente a forma como as
Justiça suspende aumento de 10% na tributação do lucro presumido criado por lei complementar
Uma decisão liminar da Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a aplicação do aumento de 10% na tributação do
Comitê Gestor do IBS lança cartilha com orientações sobre sistema de apuração assistida
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) lançou nesta segunda-feira, dia 26, o volume 2 da Cartilha
Nova lei da Reforma Tributária reacende discussão sobre ITCMD em estados com alíquota fixa
A publicação da Lei Complementar nº 227/2026, que conclui a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, reacendeu o debate
Crédito tributário não é favor: se não vira dinheiro, algo está errado
Por: José Carlos Carvalho Nos últimos anos, milhares de empresas brasileiras passaram a conviver com uma situação curiosa — e
Imposto maior, risco maior: por que a holding ficou ainda mais necessária após a Reforma Tributária
Por: Aliane Leite e José Carlos Carvalho A Reforma Tributária recolocou o planejamento sucessório no centro das preocupações do empresariado
Habilitação ao Fundo do ICMS: regras, lacunas e plano de ação
Por: Robson Neves e José Carlos Carvalho A Reforma Tributária criou um “cofre” para compensar a redução de benefícios onerosos
Reforma Tributária, benefícios fiscais e o limite do Estado: quando o “combinado” não pode ser desfeito
Por: José Carlos Carvalho Nas últimas semanas, passou quase despercebida fora dos círculos jurídicos uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta
A conta está chegando: quem não organizar o passado vai pagar mais caro no futuro
Por: José Carlos Carvalho A discussão sobre a compensação do ICMS e os movimentos recentes do Governo em torno da
STF pauta para fevereiro julgamentos tributários com impacto estimado de R$ 51,9 bilhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento de dois temas tributários de grande
Quando o “sem fins lucrativos” paga imposto demais: o caso silencioso das entidades que podem recuperar milhões
Por: José Carlos Carvalho Durante anos, consolidou-se no Brasil uma percepção perigosa: a de que entidades sem fins lucrativos não
Reforma Tributária: quem não se habilitar agora vai ficar no fim da fila (e pode perder dinheiro)
Por: José Carlos Carvalho A Receita Federal já colocou o relógio para correr. Desde 1º de janeiro de 2026, está
