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Além de monitorar diariamente as principais fontes de informação dos segmentos alcançados pela Oliveira & Carvalho, selecionamos notícias importantes para compartilhar com o público em geral. Confira abaixo o conteúdo atualizado por nossa equipe de especialistas.
LC nº 224/2025: não é aumento de imposto, é o fim da informalidade tributária
Por: José Carlos Carvalho A Lei Complementar nº 224/2025 foi recebida por muitos empresários com apreensão, como se fosse mais
Tributar dividendos à força não é justiça fiscal; é improviso, insegurança e violação constitucional
Por: José Carlos Carvalho O governo federal voltou a fazer o que sabe fazer melhor: aumentar imposto, chamar isso de
R$ 2 milhões por falta de “papel”: quando o lucro vira pró-labore no Carf
Por: José Carlos Carvalho Existe um erro recorrente no Brasil corporativo: acreditar que contabilidade “resolve tudo”. Resolve lançamento. Não resolve
STF impõe limites às multas tributárias isoladas: um freio necessário ao punitivismo fiscal
Por: José Carlos Carvalho O Supremo Tribunal Federal deu um passo relevante – e correto – ao fixar limites para
Uma boa notícia para o setor de caminhões no Brasil
Por: José Carlos Carvalho Nesta semana, o governo federal publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.328/2025,
Mais impostos, menos crescimento: o vício arrecadatório que o Brasil insiste em repetir
Por: José Carlos Carvalho O governo federal voltou a demonstrar, mais uma vez, seu reflexo automático e perigoso: diante de
Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária
Por: José Carlos Carvalho A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do texto-base da regulamentação da Reforma Tributária representa mais do
Comissão da Câmara aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que altera as regras
Por que cumprir agora o destaque do IBS/CBS pode livrar sua empresa de pagar 1% em 2026?
Por: José Carlos Carvalho A reforma tributária promete simplificar o sistema, mas a verdade é simples: 2026 será um ano
Confia: cooperação ou fiscalização assistida? O que realmente muda com a IN RFB nº 2.295/2025
Por: José Carlos Carvalho A Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3/12/2025, regulamenta, enfim, a “versão definitiva” do Programa de
Reforma de consumo: o adiamento técnico na emissão de NF-e/NFC-e com IBS/CBS e os riscos de segurança fiscal
Por: José Carlos Carvalho A Lei Complementar 214/2025 instituiu os tributos CBS (federal) e IBS (estadual/municipal) para substituir PIS/Cofins, ICMS,
STJ mantém a não tributação do crédito presumido de ICMS: decisões reforçam tese histórica e neutralizam efeitos da Lei 14.789/2023
Por: José Carlos Carvalho As primeiras decisões do STJ após a vigência da Lei nº 14.789/2023 confirmam aquilo que há
