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Além de monitorar diariamente as principais fontes de informação dos segmentos alcançados pela Oliveira & Carvalho, selecionamos notícias importantes para compartilhar com o público em geral. Confira abaixo o conteúdo atualizado por nossa equipe de especialistas.
Quando a lei vira detalhe: o STJ, os postos de combustíveis e mais uma decisão contra quem carrega o Brasil
Por: José Carlos Carvalho Há decisões judiciais discutíveis. Há decisões tecnicamente frágeis. E há decisões que parecem ultrapassar a discussão
STJ reforça oportunidade bilionária para revendas e concessionárias de veículos usados
Por: José Carlos Carvalho Uma importante oportunidade tributária voltou ao radar do setor automotivo. O Superior Tribunal de Justiça vem
Receita Federal garante manutenção dos créditos de PIS e Cofins na transição para a CBS
A Receita Federal divulgou, em 3 de junho de 2026, um importante esclarecimento sobre a transição para a Contribuição sobre
Mais uma vitória dos contribuintes: CARF prestigia a substância econômica sobre o formalismo
Por: José Carlos Carvalho Em um momento em que milhares de empresas ainda discutem a correta tributação dos incentivos fiscais
Novo Edital da PGFN: sua empresa deve negociar agora ou revisar a dívida antes?
Por: José Carlos Carvalho A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu uma nova rodada de transações tributárias por meio do
Reforma Tributária: o maior teste ainda não é a alíquota, mas a devolução dos créditos
Por: José Carlos Carvalho A Reforma Tributária foi vendida ao mercado como uma mudança estrutural capaz de simplificar o sistema,
Justiça Federal suspende cobrança de 10% sobre dividendos em decisão liminar
A Justiça Federal concedeu liminar suspendendo a cobrança de 10% de Imposto de Renda sobre dividendos distribuídos a sócios de
Créditos de PIS e Cofins sobre aluguel, IPTU e condomínio: uma oportunidade que merece revisão
Por: José Carlos Carvalho Empresas que apuram PIS e Cofins no regime não cumulativo precisam voltar a olhar com atenção
Carf anula cobrança tributária por erro na apuração do lucro
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou uma cobrança de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins ao reconhecer erro material
Justiça afasta cobrança de IBS sobre exportação indireta em decisão inédita
A Justiça do Distrito Federal proferiu uma das primeiras decisões relevantes envolvendo a Reforma Tributária ao afastar a incidência do
Penalidades da CBS e IBS começam em agosto de 2026 após regulamentação da Reforma Tributária
A regulamentação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) marca uma nova
Receita Federal amplia uso de créditos na transação tributária
A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 676/2026, que atualiza as regras sobre a utilização de créditos na transação