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Além de monitorar diariamente as principais fontes de informação dos segmentos alcançados pela Oliveira & Carvalho, selecionamos notícias importantes para compartilhar com o público em geral. Confira abaixo o conteúdo atualizado por nossa equipe de especialistas.
Reforma Tributária: o maior teste ainda não é a alíquota, mas a devolução dos créditos
Por: José Carlos Carvalho A Reforma Tributária foi vendida ao mercado como uma mudança estrutural capaz de simplificar o sistema,
Justiça Federal suspende cobrança de 10% sobre dividendos em decisão liminar
A Justiça Federal concedeu liminar suspendendo a cobrança de 10% de Imposto de Renda sobre dividendos distribuídos a sócios de
Créditos de PIS e Cofins sobre aluguel, IPTU e condomínio: uma oportunidade que merece revisão
Por: José Carlos Carvalho Empresas que apuram PIS e Cofins no regime não cumulativo precisam voltar a olhar com atenção
Carf anula cobrança tributária por erro na apuração do lucro
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou uma cobrança de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins ao reconhecer erro material
Justiça afasta cobrança de IBS sobre exportação indireta em decisão inédita
A Justiça do Distrito Federal proferiu uma das primeiras decisões relevantes envolvendo a Reforma Tributária ao afastar a incidência do
Penalidades da CBS e IBS começam em agosto de 2026 após regulamentação da Reforma Tributária
A regulamentação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) marca uma nova
Receita Federal amplia uso de créditos na transação tributária
A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 676/2026, que atualiza as regras sobre a utilização de créditos na transação
O regulamento do IBS não perdoa empresa desorganizada
Por: José Carlos Carvalho O erro mais caro que uma empresa pode cometer agora é discutir apenas a alíquota final
Para a concessionária, o regulamento do IBS começa no RENAVAM, não no discurso
Por: José Carlos Carvalho No segmento de concessionárias, o novo regulamento do IBS deve ser lido de trás para frente:
O regulamento do IBS muda menos a tese e mais a rotina do supermercado
Por: José Carlos Carvalho O supermercadista não deveria olhar o novo regulamento do IBS e perguntar apenas “qual será a
Clínicas odontológicas e serviços hospitalares: o STJ pode abrir uma nova frente tributária relevante
Por: José Carlos Carvalho A discussão sobre a tributação das clínicas odontológicas ganhou um novo capítulo no Superior Tribunal de
Comitê Gestor aprova regulamento do IBS e marca avanço histórico na Reforma Tributária
O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS aprovou, por unanimidade, o texto-base do Regulamento do Imposto sobre Bens e