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Além de monitorar diariamente as principais fontes de informação dos segmentos alcançados pela Oliveira & Carvalho, selecionamos notícias importantes para compartilhar com o público em geral. Confira abaixo o conteúdo atualizado por nossa equipe de especialistas.
Crédito judicial para pagar tributos: cuidado para não comprar gato por lebre
Por: José Carlos Carvalho Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça voltou a chamar atenção para um mercado que
STJ adia julgamento sobre tributação de bonificações
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento que poderá definir uma importante controvérsia tributária envolvendo empresas do setor
Operação Zero KM: crédito de PIS/Cofins sobre veículo monofásico não se confunde com recuperação tributária legítima
Por: José Carlos Carvalho A Receita Federal divulgou, em 20 de agosto de 2026, os resultados mais recentes da chamada
PNCT: conformidade assistida ou fiscalização em tempo real?
Por: José Carlos Carvalho A Reforma Tributária acaba de ganhar mais um instrumento relevante para a sua implementação: o Programa
Bonificações comerciais não são receita: CARF reforça importante precedente para o varejo
Por: José Carlos Carvalho Decisão afasta PIS e Cofins sobre valores recebidos de fornecedores e reforça a necessidade de empresas
IBS e CBS nas notas fiscais: veja o cronograma
A implementação da Reforma Tributária do consumo entrou em uma nova etapa em agosto de 2026. A Receita Federal e
Receita Federal muda entendimento sobre subsídios ao transporte coletivo. Empresas devem avaliar imediatamente os impactos
Por: José Carlos Carvalho A Receita Federal publicou recentemente a Solução de Consulta COSIT nº 121/2026, inaugurando uma discussão que
Receita Federal divulga cronograma oficial dos documentos fiscais da Reforma Tributária
Por: José Carlos Carvalho O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026 definiu as datas de início da obrigatoriedade dos documentos fiscais
PGFN encerra a discussão sobre JCP extemporâneo: segurança jurídica para as empresas, mas com ressalvas
Por: José Carlos Carvalho A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) acaba de dar mais um passo importante na consolidação da
Juros de Floor Plan: uma oportunidade tributária que muitas concessionárias ainda não enxergaram
Por: José Carlos Carvalho O setor de concessionárias de veículos convive há décadas com uma realidade operacional inquestionável: manter estoque
TJSC reconhece alíquota reduzida de ICMS para produtos populares, independentemente de embalagem ou preço
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu que produtos enquadrados nas categorias de mercadorias de consumo popular podem usufruir
PGFN reconhece o óbvio: não se pode punir duas vezes pelo mesmo fato
Por: José Carlos Carvalho Em uma decisão que merece ser comemorada por todos aqueles que defendem um sistema tributário minimamente