NEWS O&C
Além de monitorar diariamente as principais fontes de informação dos segmentos alcançados pela Oliveira & Carvalho, selecionamos notícias importantes para compartilhar com o público em geral. Confira abaixo o conteúdo atualizado por nossa equipe de especialistas.
STJ, ágio e privatizações: uma janela legítima de planejamento tributário que segue aberta (e valiosa)
Por: José Carlos Carvalho O Superior Tribunal de Justiça acaba de proferir uma decisão que, discretamente, mas de forma profundamente
Milagres tributários não existem: quando o crédito vem de um imposto que nunca foi pago
Por: José Carlos Carvalho A Oliveira & Carvalho foi recentemente consultada por uma empresa sobre a seguinte proposta que havia
A tributação dos dividendos e o retrato da improvisação fiscal de um governo sem rumo
Por: José Carlos Carvalho O Brasil acaba de protagonizar mais um capítulo patético de sua já conhecida insegurança jurídica. A
Reforma Tributária no improviso: obrigações acessórias publicadas aos 45 do segundo tempo
Por: José Carlos Carvalho O governo federal conseguiu, mais uma vez, transformar um tema estrutural — a Reforma Tributária sobre
LC nº 224/2025: não é aumento de imposto, é o fim da informalidade tributária
Por: José Carlos Carvalho A Lei Complementar nº 224/2025 foi recebida por muitos empresários com apreensão, como se fosse mais
Tributar dividendos à força não é justiça fiscal; é improviso, insegurança e violação constitucional
Por: José Carlos Carvalho O governo federal voltou a fazer o que sabe fazer melhor: aumentar imposto, chamar isso de
R$ 2 milhões por falta de “papel”: quando o lucro vira pró-labore no Carf
Por: José Carlos Carvalho Existe um erro recorrente no Brasil corporativo: acreditar que contabilidade “resolve tudo”. Resolve lançamento. Não resolve
STF impõe limites às multas tributárias isoladas: um freio necessário ao punitivismo fiscal
Por: José Carlos Carvalho O Supremo Tribunal Federal deu um passo relevante – e correto – ao fixar limites para
Uma boa notícia para o setor de caminhões no Brasil
Por: José Carlos Carvalho Nesta semana, o governo federal publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.328/2025,
Mais impostos, menos crescimento: o vício arrecadatório que o Brasil insiste em repetir
Por: José Carlos Carvalho O governo federal voltou a demonstrar, mais uma vez, seu reflexo automático e perigoso: diante de
Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária
Por: José Carlos Carvalho A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do texto-base da regulamentação da Reforma Tributária representa mais do
Comissão da Câmara aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que altera as regras
