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Além de monitorar diariamente as principais fontes de informação dos segmentos alcançados pela Oliveira & Carvalho, selecionamos notícias importantes para compartilhar com o público em geral. Confira abaixo o conteúdo atualizado por nossa equipe de especialistas.
LC 224/2025: concessionárias passarão a pagar PIS/COFINS sobre veículos novos?
Por: José Carlos Carvalho Nos últimos dias, uma pergunta começou a circular com força entre concessionárias de veículos: “A partir
Alerta Urgente: sua estrutura internacional pode travar, e você pode nem saber o motivo
Por: José Carlos Carvalho Nos últimos meses, a Receita Federal deu um passo decisivo no controle de estruturas internacionais. E,
STJ decide que correção monetária no ressarcimento de PIS e Cofins começa após 360 dias
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a correção monetária pela taxa Selic em
AGU amplia transações: oportunidade real ou armadilha para empresas endividadas?
Por: José Carlos Carvalho A recente iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU), ao anunciar novas modalidades de transação de dívidas
Você pode ter direito ao crédito – e mesmo assim perder dinheiro: o novo recado do CARF
Por: José Carlos Carvalho Uma recente orientação do CARF traz um alerta claro ao mercado: não basta ter direito ao
ICMS: o fim do “crédito físico” e o início de uma nova fronteira de recuperação tributária
Por: José Carlos Carvalho Uma recente decisão da Justiça de São Paulo reacende — e reforça — um dos temas
Justiça suspende aumento do lucro presumido na LC 224/2025
A Justiça Federal de São Paulo concedeu uma importante decisão liminar que suspende a majoração das margens de presunção do
Subvenção de ICMS para veículos novos: decisão judicial abre uma das frentes mais relevantes do país
Por: José Carlos Carvalho Uma decisão recente da Justiça Federal de Minas Gerais trouxe um sinal extremamente relevante — e
Não é com a montadora: onde está, de fato, o crédito tributário das concessionárias?
Por: José Carlos Carvalho Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo colocou fim a uma discussão que
Auditoria tributária preventiva: como identificar créditos fiscais esquecidos nos últimos cinco anos
A complexidade do sistema tributário brasileiro faz com que muitas empresas acabem pagando tributos de forma indevida ou deixando de
Recuperação de ICMS nas empresas e os impactos da transição para o IBS com a Reforma Tributária
A Reforma Tributária brasileira trouxe uma transformação significativa no sistema de tributação sobre o consumo. Um dos principais pontos da
Transação tributária sob ataque: o Judiciário começa a corrigir o excesso do TCU
Por: José Carlos Carvalho Uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) inaugura um movimento relevante —