NEWS O&C
Além de monitorar diariamente as principais fontes de informação dos segmentos alcançados pela Oliveira & Carvalho, selecionamos notícias importantes para compartilhar com o público em geral. Confira abaixo o conteúdo atualizado por nossa equipe de especialistas.
STF avança para reconhecer imunidade de ITBI na integralização de imóveis ao capital social
Por: José Carlos Carvalho Julgamento do Tema 1.348 pode representar importante economia tributária para holdings patrimoniais e empresas do
Créditos de PIS/Cofins na virada de 2027
A extinção de PIS e Cofins a partir de 2027 é uma das mudanças mais concretas da Reforma Tributária do
Dividendos: decisão judicial acende alerta sobre retenção de 10% de IR
Por: José Carlos Carvalho A nova tributação dos lucros e dividendos já começa a produzir uma discussão judicial relevante
Reforma Tributária: nova discussão judicial pode impactar o ICMS a partir de 2027
Por: José Carlos Carvalho A Reforma Tributária ainda está em fase de implementação, mas algumas das discussões que poderão
Créditos de PIS e Cofins no setor automotivo: o caminho não é litigar contra a montadora
Por: José Carlos Carvalho Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo traz uma importante reflexão para
IBS e CBS: conformidade em 2026
O ano de 2026 foi desenhado como período de teste da Reforma Tributária do Consumo, com alíquotas de 0,9% para
Simples em 2027: decisão começa em setembro
Setembro de 2026 passou a ser um mês decisivo para empresas que pretendem ingressar no Simples Nacional em 2027 e
Operação Zero KM: alerta às concessionárias
A Operação Zero KM colocou as concessionárias de veículos e motocicletas no centro de uma fiscalização tributária de grande relevância.
ITBI nas holdings patrimoniais: o STF começou a decidir — e esperar pode custar caro
Por: José Carlos Carvalho O STF iniciou o julgamento do Tema 1.348 (RE 1.495.108), que discute a incidência do ITBI
ALERTA TRIBUTÁRIO | PRAZO CRÍTICO: 09 DE SETEMBRO
Por: José Carlos Carvalho Na próxima quarta-feira, 09/09, o STF retoma um julgamento que pode representar uma importante oportunidade de
STF julga em 9 de setembro importante oportunidade de recuperação tributária: contribuintes devem agir antes da decisão
Por: José Carlos Carvalho Na próxima quarta-feira, 9 de setembro, o Supremo Tribunal Federal deverá retomar um dos julgamentos tributários
Quanto do seu estoque efetivamente poderá virar crédito de CBS?
Por: José Carlos Carvalho A Reforma Tributária criou uma oportunidade financeira extremamente relevante para as empresas: a possibilidade de transformar