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Além de monitorar diariamente as principais fontes de informação dos segmentos alcançados pela Oliveira & Carvalho, selecionamos notícias importantes para compartilhar com o público em geral. Confira abaixo o conteúdo atualizado por nossa equipe de especialistas.
Herança a valor histórico não paga IRPF: o STJ freia mais um excesso da Receita
Por: José Carlos Carvalho A 2ª Turma do STJ acaba de fixar um entendimento que deveria ser óbvio, mas que,
Reforma Tributária: a Receita publicou a cartilha. Sua empresa está aderente?
Por: José Carlos Carvalho A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS acabam de publicar o Volume 1 da
O e-BEF e a lógica do “fechar o circo”
Por: José Carlos Carvalho A Receita Federal publicou recentemente a norma que cria o Formulário Digital de Beneficiários Finais (e-BEF),
STJ decide a favor dos contribuintes: dedução de JCP extemporâneo é reconhecida
Por: José Carlos Carvalho Vitória histórica no Tema 1319 reforça a importância da gestão estratégica do capital próprio nas empresas
Limite às multas por erro fiscal: STF impõe freio ao confisco disfarçado de penalidade
Por: José Carlos Carvalho A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) fixar um teto de 60% para multas tributárias
Decisão favorável obtida pela O&C por meio de escritório parceiro garante novo respaldo ao contribuinte no projeto de subvenção de 2019
Por: Aliane Leite e José Carlos Carvalho A Oliveira & Carvalho acaba de obter uma decisão judicial favorável que reconhece
Subvenções de grandezas negativas: Carf valida a técnica contábil e afasta a tese da “ficção jurídica”
Por: José Carlos Carvalho O recente Acórdão nº 1301-007.901, julgado em 16 de outubro de 2025 pela 1ª Turma Ordinária
Tributação de dividendos aprovada: causas, riscos e urgência de preparo
Por: José Carlos Carvalho Na sessão de ontem, o Senado aprovou o PL 1.087/2025, que muda expressivamente o regime do
Planejamento tributário ou simulação? O Carf marca posição no caso Coty
Por: José Carlos Carvalho O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) proferiu uma decisão que pode redefinir os limites da
Multa isolada por erro em declaração: o que está realmente em jogo no STF
Por: José Carlos Carvalho O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de um tema que pode redefinir os limites da
Carf reconhece validade de ágio com laudo sob o Regime Tributário de Transição
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria de votos, reconhecer a possibilidade de amortização de ágio com
Carf afasta IOF sobre mútuos entre empresas do mesmo grupo: segurança técnica e coerência fiscal
Por: José Carlos Carvalho A recente decisão da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Carf (Conselho
