NEWS O&C
Além de monitorar diariamente as principais fontes de informação dos segmentos alcançados pela Oliveira & Carvalho, selecionamos notícias importantes para compartilhar com o público em geral. Confira abaixo o conteúdo atualizado por nossa equipe de especialistas.
Dividendos agora tributados por lei: as alternativas para evitar a tributação e a (limitada) segurança da capitalização + redução de capital
Por: José Carlos Carvalho Com a conversão do PL 1087/2025 na Lei 15.270, a tributação de 10% sobre dividendos tornou-se
STF pode redefinir o teto das multas tributárias: sua empresa está exposta ou preparada?
Por: José Carlos Carvalho O Supremo Tribunal Federal está prestes a firmar um entendimento que pode transformar o ambiente de
STJ publica o acórdão do JCP Retroativo: a vitória agora é definitiva. A oportunidade fiscal está escancarada
Por: José Carlos Carvalho Há poucos dias publicamos, na Coluna Opinião da Oliveira & Carvalho, uma excelente notícia: o STJ
REARP: Atualizar agora ou tributar só na venda? O que realmente muda e quando faz sentido
Por: José Carlos Carvalho A Lei nº 15.265/2025 instituiu o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (REARP), permitindo que
Herança a valor histórico não paga IRPF: o STJ freia mais um excesso da Receita
Por: José Carlos Carvalho A 2ª Turma do STJ acaba de fixar um entendimento que deveria ser óbvio, mas que,
Reforma Tributária: a Receita publicou a cartilha. Sua empresa está aderente?
Por: José Carlos Carvalho A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS acabam de publicar o Volume 1 da
O e-BEF e a lógica do “fechar o circo”
Por: José Carlos Carvalho A Receita Federal publicou recentemente a norma que cria o Formulário Digital de Beneficiários Finais (e-BEF),
STJ decide a favor dos contribuintes: dedução de JCP extemporâneo é reconhecida
Por: José Carlos Carvalho Vitória histórica no Tema 1319 reforça a importância da gestão estratégica do capital próprio nas empresas
Limite às multas por erro fiscal: STF impõe freio ao confisco disfarçado de penalidade
Por: José Carlos Carvalho A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) fixar um teto de 60% para multas tributárias
Decisão favorável obtida pela O&C por meio de escritório parceiro garante novo respaldo ao contribuinte no projeto de subvenção de 2019
Por: Aliane Leite e José Carlos Carvalho A Oliveira & Carvalho acaba de obter uma decisão judicial favorável que reconhece
Subvenções de grandezas negativas: Carf valida a técnica contábil e afasta a tese da “ficção jurídica”
Por: José Carlos Carvalho O recente Acórdão nº 1301-007.901, julgado em 16 de outubro de 2025 pela 1ª Turma Ordinária
Tributação de dividendos aprovada: causas, riscos e urgência de preparo
Por: José Carlos Carvalho Na sessão de ontem, o Senado aprovou o PL 1.087/2025, que muda expressivamente o regime do
