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Além de monitorar diariamente as principais fontes de informação dos segmentos alcançados pela Oliveira & Carvalho, selecionamos notícias importantes para compartilhar com o público em geral. Confira abaixo o conteúdo atualizado por nossa equipe de especialistas.
Carf reconhece validade de ágio com laudo sob o Regime Tributário de Transição
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria de votos, reconhecer a possibilidade de amortização de ágio com
Carf afasta IOF sobre mútuos entre empresas do mesmo grupo: segurança técnica e coerência fiscal
Por: José Carlos Carvalho A recente decisão da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Carf (Conselho
Reforma Tributária: split payment entra em vigor em 2027
O split payment, sistema de recolhimento automático de tributos previsto na reforma tributária, deverá entrar em operação apenas em 2027,
Difal de ICMS: STF confirma anterioridade de 90 dias e protege contribuintes
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por maioria de votos, que a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS
A hora de aproveitar créditos tributários é agora
Por: José Carlos Carvalho Há momentos em que o relógio tributário do país parece acelerar. A reforma tributária bate à
Carf autoriza dedução de JCP extemporâneo: excelente notícia para quem paga IRPJ e CSLL
Por: José Carlos Carvalho O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) acaba de reconhecer a dedutibilidade dos Juros sobre Capital
Justiça suspende cobrança de ICMS calculado com base em pauta fiscal
A Justiça do Maranhão concedeu uma liminar para suspender a cobrança de ICMS calculado com base no chamado regime de
ICMS igual para elétricos e combustão: quem ganha e quem perde?
Por: José Carlos Carvalho Com a nova lei gaúcha, carros elétricos e a combustão passam a pagar 12% de ICMS.
2026 trará o ITCMD mais caro da história
Por: Aliane Leite A Reforma Tributária está prestes a mudar uma das regras mais importantes do planejamento patrimonial: o ITCMD,
Planejamento antecipado: distribuições de lucros, JCP e a nova tributação das altas rendas
Por: José Carlos Carvalho Com a aprovação do PL 1.087/2025, mudou o cenário da remuneração de sócios e acionistas. A
A imunidade do ITBI e o dever constitucional de estimular o investimento empresarial
Por: Aliane Leite O debate sobre a imunidade do ITBI, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, voltou a ocupar o
Isenção até R$5 mil é avanço; punir dividendos acima de R$50 mil/mês é um retrocesso
Por: Robson Neves Porque a Câmara acertou numa mão — e errou feio na outra. A Câmara dos Deputados aprovou,
