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Além de monitorar diariamente as principais fontes de informação dos segmentos alcançados pela Oliveira & Carvalho, selecionamos notícias importantes para compartilhar com o público em geral. Confira abaixo o conteúdo atualizado por nossa equipe de especialistas.
Por que cumprir agora o destaque do IBS/CBS pode livrar sua empresa de pagar 1% em 2026?
Por: José Carlos Carvalho A reforma tributária promete simplificar o sistema, mas a verdade é simples: 2026 será um ano
Confia: cooperação ou fiscalização assistida? O que realmente muda com a IN RFB nº 2.295/2025
Por: José Carlos Carvalho A Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3/12/2025, regulamenta, enfim, a “versão definitiva” do Programa de
Reforma de consumo: o adiamento técnico na emissão de NF-e/NFC-e com IBS/CBS e os riscos de segurança fiscal
Por: José Carlos Carvalho A Lei Complementar 214/2025 instituiu os tributos CBS (federal) e IBS (estadual/municipal) para substituir PIS/Cofins, ICMS,
STJ mantém a não tributação do crédito presumido de ICMS: decisões reforçam tese histórica e neutralizam efeitos da Lei 14.789/2023
Por: José Carlos Carvalho As primeiras decisões do STJ após a vigência da Lei nº 14.789/2023 confirmam aquilo que há
IBS e CBS em 2026: ano-teste sem imposto, mas com obrigações cheias. Por que sua empresa não pode tratar isso como “ano de faz de conta”?
Por: Robson Neves A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS publicaram o Comunicado Conjunto CGIBS/RFB 01/2025 e, com
Governo adia validação obrigatória de IBS e CBS e garante que notas fiscais não serão rejeitadas em 2026
A Receita Federal e o Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) anunciaram o adiamento da validação obrigatória
Créditos de PIS/Cofins sobre obrigações legais específicas: uma mudança relevante no cenário tributário
Por: José Carlos Carvalho A Receita Federal adotou recentemente uma interpretação mais favorável ao contribuinte no tema dos créditos de
Tributação de Dividendos: a “virada de mesa” silenciosa que transformou o lucro real no grande beneficiado da nova lei
Por: José Carlos Carvalho A aprovação da Lei 15.270 trouxe uma mudança estrutural no debate sobre a tributação de dividendos.
Dividendos agora tributados por lei: as alternativas para evitar a tributação e a (limitada) segurança da capitalização + redução de capital
Por: José Carlos Carvalho Com a conversão do PL 1087/2025 na Lei 15.270, a tributação de 10% sobre dividendos tornou-se
STF pode redefinir o teto das multas tributárias: sua empresa está exposta ou preparada?
Por: José Carlos Carvalho O Supremo Tribunal Federal está prestes a firmar um entendimento que pode transformar o ambiente de
STJ publica o acórdão do JCP Retroativo: a vitória agora é definitiva. A oportunidade fiscal está escancarada
Por: José Carlos Carvalho Há poucos dias publicamos, na Coluna Opinião da Oliveira & Carvalho, uma excelente notícia: o STJ
REARP: Atualizar agora ou tributar só na venda? O que realmente muda e quando faz sentido
Por: José Carlos Carvalho A Lei nº 15.265/2025 instituiu o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (REARP), permitindo que
