NEWS O&C
Além de monitorar diariamente as principais fontes de informação dos segmentos alcançados pela Oliveira & Carvalho, selecionamos notícias importantes para compartilhar com o público em geral. Confira abaixo o conteúdo atualizado por nossa equipe de especialistas.
RECEITA DEIXA DE AUTUAR EXPORTAÇÕES INDIRETAS
A Receita Federal publicou uma orientação para que a fiscalização deixe de autuar empresas por não recolhimento de tributos sobre
TJ-RS NEGA COBRANÇA DE ICMS EM DISPUTA ENVOLVENDO ENERGIA DE FONTE SOLAR
Sobre a energia produzida em central minigeradora de fonte solar repassada à distribuidora, e que gera crédito para compensação, não
AUSÊNCIA DE BENS NÃO BASTA PARA DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
A mera inexistência de bens penhoráveis ou o encerramento irregular da empresa não basta para a desconsideração da pessoa jurídica,
DILATAÇÃO VOLUMÉTRICA DE COMBUSTÍVEL PELO CALOR NÃO CONSTITUI FATO GERADOR DE ICMS
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a diferença para mais entre o volume de combustível
MUNICÍPIOS VENCEM IMPORTANTES DISPUTAS SOBRE ISS NO SUPREMO
Os municípios venceram neste ano importantes disputas sobre ISS no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros mantiveram, em sessões virtuais,
FAZENDA NACIONAL EXCLUI R$ 5 BILHÕES DA DÍVIDA ATIVA
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cancelou 621 mil inscrições na dívida ativa da União que estavam prescritas, em um
STJ AFASTA COFINS SOBRE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Por unanimidade, os ministros entenderam que o percentual não se aplica a uma lista de medicamentos, por falta de determinação
O ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA INTERESTADUAL E A INDUSTRIALIZAÇÃO NO TEMA 689 DO STF
O STF concluiu o julgamento de um interessantíssimo caso que envolve diversos temas correlatos ao direito financeiro e ao tributário,
STJ VOLTA A ANALISAR SE BEM NÃO TRIBUTADO GERA CRÉDITO DE IPI
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a julgar nesta quarta-feira (9/9) se uma empresa pode tomar
RECEITA INTENSIFICA ATENDIMENTO PELOS CANAIS VIRTUAIS
A Receita Federal do Brasil (RFB), atenta às medidas de saúde pública decorrente do coronavirus, tem ampliado seus canais virtuais
STF INICIA JULGAMENTO SOBRE CONSTITUCIONALIDADE DE MAJORAÇÃO DE COFINS-IMPORTAÇÃO
O plenário do STF iniciou julgamento sobre a constitucionalidade da majoração de Cofins-Importação em 1%, além de analisar ofensa ao
GOVERNO ESTUDA REDUZIR TARIFAS DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA
O governo federal avalia reduzir temporariamente as tarifas de importação de arroz, milho e soja para combater a alta do
