NEWS O&C
Além de monitorar diariamente as principais fontes de informação dos segmentos alcançados pela Oliveira & Carvalho, selecionamos notícias importantes para compartilhar com o público em geral. Confira abaixo o conteúdo atualizado por nossa equipe de especialistas.
Lucro presumido: surge a primeira decisão de segunda instância contra o adicional de 10%
Por: José Carlos Carvalho Nos últimos meses, uma mudança legislativa trouxe enorme insegurança para milhares de empresas brasileiras que operam
Despesas com pessoal podem gerar créditos de PIS/Cofins?
Por: José Carlos Carvalho A recente liminar concedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, autorizando o aproveitamento de créditos
Fim da escala 6×1: a conta bilionária que ninguém quer fazer (e quem vai pagar)
Por: José Carlos Carvalho O debate sobre o fim da escala 6×1 deixou de ser ideológico. Ele agora é matemático.
ISS fora do PIS/Cofins: a tese que pode devolver caixa ao setor de serviços — e por que esperar pode custar caro
Por: José Carlos Carvalho A disputa sobre a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Receita Federal reafirma: prêmios por desempenho não integram INSS patronal. Sua empresa está aproveitando isso?
Por: José Carlos Carvalho A Receita Federal publicou recentemente a Solução de Consulta nº 10, reafirmando um entendimento que existe
STF retira da pauta os Temas 118 e 843: o que isso significa para quem gera emprego e paga imposto?
Por: José Carlos Carvalho O Supremo Tribunal Federal retirou da pauta do dia 25/02/2026 os julgamentos do Tema 118 (ISS
CNS questiona no STF adicional de 10% no lucro presumido criado pela LC 224/2025
A Confederação Nacional de Serviços protocolou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei Complementar
A Reforma Tributária mudou o jogo da NF-e e da NFC-e: o risco agora é Federal
Por: José Carlos Carvalho A Reforma Tributária não começou apenas com novas alíquotas. Ela começou com novo desenho de responsabilidade.
Receita Federal publica nova interpretação e exclui associações representativas da redução linear da LC 224/2025
Por: José Carlos Carvalho A Receita Federal publicou, em 12 de fevereiro de 2026, nova versão do documento “Perguntas e
STJ e o fim do teto de 20 salários: quando a jurisprudência vira uma excrescência jurídica
Por: José Carlos Carvalho O julgamento do Tema 1390, concluído por unanimidade pela 1ª Seção do STJ, representa mais do
O Simples Nacional e a controvérsia sobre tributação de dividendos: interpretação jurídica, segurança fiscal e precedentes importantes
Por: José Carlos Carvalho A introdução da tributação de lucros e dividendos no Brasil, por meio da Lei nº 15.270/2025,
Tributação de Entidades Sem Fins Lucrativos: o que mudou?
Por: José Carlos Carvalho A entrada em vigor da Lei Complementar nº 224/2025 alterou, de forma concreta, o cenário tributário
