NEWS O&C
Além de monitorar diariamente as principais fontes de informação dos segmentos alcançados pela Oliveira & Carvalho, selecionamos notícias importantes para compartilhar com o público em geral. Confira abaixo o conteúdo atualizado por nossa equipe de especialistas.
Carf autoriza dedução de JCP extemporâneo: excelente notícia para quem paga IRPJ e CSLL
Por: José Carlos Carvalho O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) acaba de reconhecer a dedutibilidade dos Juros sobre Capital
Justiça suspende cobrança de ICMS calculado com base em pauta fiscal
A Justiça do Maranhão concedeu uma liminar para suspender a cobrança de ICMS calculado com base no chamado regime de
ICMS igual para elétricos e combustão: quem ganha e quem perde?
Por: José Carlos Carvalho Com a nova lei gaúcha, carros elétricos e a combustão passam a pagar 12% de ICMS.
2026 trará o ITCMD mais caro da história
Por: Aliane Leite A Reforma Tributária está prestes a mudar uma das regras mais importantes do planejamento patrimonial: o ITCMD,
Planejamento antecipado: distribuições de lucros, JCP e a nova tributação das altas rendas
Por: José Carlos Carvalho Com a aprovação do PL 1.087/2025, mudou o cenário da remuneração de sócios e acionistas. A
A imunidade do ITBI e o dever constitucional de estimular o investimento empresarial
Por: Aliane Leite O debate sobre a imunidade do ITBI, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, voltou a ocupar o
Isenção até R$5 mil é avanço; punir dividendos acima de R$50 mil/mês é um retrocesso
Por: Robson Neves Porque a Câmara acertou numa mão — e errou feio na outra. A Câmara dos Deputados aprovou,
Tributação de dividendos: o que o empresário precisa fazer agora para se defender dessa nova covardia do governo
Por: José Carlos Carvalho Depois de quase 30 anos de isenção, o governo decidiu novamente atacar quem produz, investe e
PGFN e Receita Federal divulgam regras da segunda fase da transação tributária para débitos de alto valor
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal anunciaram, nesta semana, a abertura da segunda fase da transação
STJ abre caminho para novas recuperações de ICMS: produtos intermediários geram crédito
Por: José Carlos Carvalho A recente decisão da 2ª Turma do STJ (AREsp 2.863.081/RS), envolvendo a BRF S.A., representa uma
“Caixa d’água” no IVA: efeitos práticos e rotas seguras
Por: Robson Neves No regime pré-reforma, muitas concessionárias operavam a “caixa-d’água”: o bônus por performance não era pago em dinheiro;
Receita Federal reconhece novas oportunidades de recuperação tributária
Por: José Carlos Carvalho Nos últimos dias, a Receita Federal publicou um entendimento que abre uma nova janela de oportunidade
