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Além de monitorar diariamente as principais fontes de informação dos segmentos alcançados pela Oliveira & Carvalho, selecionamos notícias importantes para compartilhar com o público em geral. Confira abaixo o conteúdo atualizado por nossa equipe de especialistas.
IBS e CBS nas notas fiscais: veja o cronograma
A implementação da Reforma Tributária do consumo entrou em uma nova etapa em agosto de 2026. A Receita Federal e
Receita Federal muda entendimento sobre subsídios ao transporte coletivo. Empresas devem avaliar imediatamente os impactos
Por: José Carlos Carvalho A Receita Federal publicou recentemente a Solução de Consulta COSIT nº 121/2026, inaugurando uma discussão que
Receita Federal divulga cronograma oficial dos documentos fiscais da Reforma Tributária
Por: José Carlos Carvalho O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026 definiu as datas de início da obrigatoriedade dos documentos fiscais
PGFN encerra a discussão sobre JCP extemporâneo: segurança jurídica para as empresas, mas com ressalvas
Por: José Carlos Carvalho A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) acaba de dar mais um passo importante na consolidação da
Juros de Floor Plan: uma oportunidade tributária que muitas concessionárias ainda não enxergaram
Por: José Carlos Carvalho O setor de concessionárias de veículos convive há décadas com uma realidade operacional inquestionável: manter estoque
TJSC reconhece alíquota reduzida de ICMS para produtos populares, independentemente de embalagem ou preço
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu que produtos enquadrados nas categorias de mercadorias de consumo popular podem usufruir
PGFN reconhece o óbvio: não se pode punir duas vezes pelo mesmo fato
Por: José Carlos Carvalho Em uma decisão que merece ser comemorada por todos aqueles que defendem um sistema tributário minimamente
RENAVE: o prazo de adequação já começou: o maior risco pode não estar no sistema. Pode estar na história que o seu estoque terá de contar
Por: Robson Neves A Resolução CONTRAN nº 1.026/2026 foi publicada em 30 de junho de 2026, entrou em vigor na
Receita Federal aprova novos modelos de declarações para entidades sem fins lucrativos
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.335, de 13 de julho de 2026, que aprova novos modelos
Transação Tributária 2026: Receita Federal abre negociação de débitos com descontos de até 70%
A Receita Federal publicou, em julho de 2026, dois novos editais de transação tributária destinados à regularização de débitos em
RENAVE: o prazo acabou de começar. O problema pode estar no seu estoque, não no sistema
Por: José Carlos Carvalho Durante anos, muitos revendedores imaginaram que a maior preocupação com o RENAVE seria tecnológica: contratar uma
Fundo de Compensação da Reforma Tributária: atenção, existe prazo para habilitação
Por: Robson Neves Algumas empresas estão sendo informadas de que não existe prazo para requerer a habilitação ao Fundo de