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Crédito tributário não é favor: se não vira dinheiro, algo está errado
Por: José Carlos Carvalho Nos últimos anos, milhares de empresas brasileiras passaram a conviver com uma situação curiosa — e
Imposto maior, risco maior: por que a holding ficou ainda mais necessária após a Reforma Tributária
Por: Aliane Leite e José Carlos Carvalho A Reforma Tributária recolocou o planejamento sucessório no centro das preocupações do empresariado
Habilitação ao Fundo do ICMS: regras, lacunas e plano de ação
Por: Robson Neves e José Carlos Carvalho A Reforma Tributária criou um “cofre” para compensar a redução de benefícios onerosos
Reforma Tributária, benefícios fiscais e o limite do Estado: quando o “combinado” não pode ser desfeito
Por: José Carlos Carvalho Nas últimas semanas, passou quase despercebida fora dos círculos jurídicos uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta
A conta está chegando: quem não organizar o passado vai pagar mais caro no futuro
Por: José Carlos Carvalho A discussão sobre a compensação do ICMS e os movimentos recentes do Governo em torno da
STF pauta para fevereiro julgamentos tributários com impacto estimado de R$ 51,9 bilhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento de dois temas tributários de grande
Quando o “sem fins lucrativos” paga imposto demais: o caso silencioso das entidades que podem recuperar milhões
Por: José Carlos Carvalho Durante anos, consolidou-se no Brasil uma percepção perigosa: a de que entidades sem fins lucrativos não
Reforma Tributária: quem não se habilitar agora vai ficar no fim da fila (e pode perder dinheiro)
Por: José Carlos Carvalho A Receita Federal já colocou o relógio para correr. Desde 1º de janeiro de 2026, está
STJ, ágio e privatizações: uma janela legítima de planejamento tributário que segue aberta (e valiosa)
Por: José Carlos Carvalho O Superior Tribunal de Justiça acaba de proferir uma decisão que, discretamente, mas de forma profundamente
Milagres tributários não existem: quando o crédito vem de um imposto que nunca foi pago
Por: José Carlos Carvalho A Oliveira & Carvalho foi recentemente consultada por uma empresa sobre a seguinte proposta que havia
A tributação dos dividendos e o retrato da improvisação fiscal de um governo sem rumo
Por: José Carlos Carvalho O Brasil acaba de protagonizar mais um capítulo patético de sua já conhecida insegurança jurídica. A
Reforma Tributária no improviso: obrigações acessórias publicadas aos 45 do segundo tempo
Por: José Carlos Carvalho O governo federal conseguiu, mais uma vez, transformar um tema estrutural — a Reforma Tributária sobre
