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Além de monitorar diariamente as principais fontes de informação dos segmentos alcançados pela Oliveira & Carvalho, selecionamos notícias importantes para compartilhar com o público em geral. Confira abaixo o conteúdo atualizado por nossa equipe de especialistas.
IBS e CBS NÃO entram na base do ICMS: sentença abre caminho, mas não encerra o debate
Por: José Carlos Carvalho Decisão de primeira instância em São Paulo afasta a inclusão dos novos tributos no cálculo do
Marketing faz milagre?
Por: José Carlos Carvalho Não. Marketing é importante: explica propostas, dá visibilidade a realizações e ajuda uma organização a ser
ITBI nas holdings: STF avança a favor dos contribuintes e valoriza o planejamento patrimonial
Por: José Carlos Carvalho O julgamento do Tema 1.348 pelo Supremo Tribunal Federal aponta uma direção favorável para empresários e
STF decide a favor dos contribuintes: créditos presumidos de ICMS ficam fora da base do PIS e da Cofins
Por: José Carlos Carvalho Vitória no Tema 843 confirma a importância da atuação preventiva das empresas que ajuizaram mandados de
Reforma Tributária: algumas decisões empresariais não deveriam ficar para 2027
Por: José Carlos Carvalho Empresas que pretendem vender negócios, reorganizar sociedades, transferir patrimônio ou rever estruturas tributárias devem avaliar ainda
Empresa com dívida tributária pode distribuir lucros: STF restringe multa a situações específicas
Por: José Carlos Carvalho O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 5.161 e estabeleceu critérios objetivos para a
Justiça Federal ficará até 56 vezes mais cara em 2027: empresas devem antecipar a revisão de suas ações tributárias
Por: José Carlos Carvalho Nova lei eleva para mais de R$ 107 mil o teto das custas judiciais. Empresas que
Tema 843: adiamento do julgamento abre nova janela para contribuintes protegerem seus direitos
Por: José Carlos Carvalho STF volta a pautar discussão sobre créditos presumidos de ICMS para 30 de setembro; empresas que
O estoque de 31 de dezembro já está sendo formado: por que as compras dos próximos meses precisam entrar no planejamento tributário
Por: Robson Neves Estamos em setembro. Para muitas empresas, 31 de dezembro ainda parece distante. Há um trimestre inteiro pela
31 de dezembro de 2026: o estoque que pode entrar em 2027 valendo mais do que parece
Por: Robson Neves Na noite de 31 de dezembro de 2026, milhares de empresas brasileiras estarão fazendo aquilo que sempre
2026 é o último ano do PIS/Cofins. E talvez seja a última boa oportunidade para organizar o que ficou para trás
Por: Robson Neves Durante anos, empresas brasileiras conviveram com uma das legislações mais complexas do sistema tributário nacional. PIS e
Benefícios de ICMS: por que esperar pode custar caro
Por: José Carlos Carvalho O Tribunal Regional Federal da 6ª Região realizará, em 19 de outubro, audiência pública para